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Portugal

Metade dos casos de pornografia infantil não chega a julgamento

Diogo Camilo
Diogo Camilo 06 de outubro de 2019 às 11:25

Relatório do DCIAP indica que mais de 1500 casos desde 2013 foram arquivados por não se conseguir saber o utilizador. Crime levou a 64 condenações mas foi aplicada a suspensão de pena a 47 dos arguidos.

Desde outubro de 2013 até ao final do ano passado, metade dos 3261 inquéritos abertos sobre pornografia infantil não chegaram a julgamento. De acordo com um relatório do DCIAP, citado pelo Público, 1596 casos foram arquivados por não se conseguir saber o utilizador e, nos 71 julgamentos sobre o crime, 90% resultaram em acusações.

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Tópicos DCIAP questões sociais crime lei e justiça pornografia justiça e direitos
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