O Presidente da República defendeu hoje que há que "tirar efeito útil" do relatório sobre os incêndios de Outubro e afirmou desde já que apoia eventuais alterações legislativas para "retocar" o que já foi feito nesta matéria.
O Presidente da República defendeu hoje que há que "tirar efeito útil" do relatório sobre os incêndios de Outubro e afirmou desde já que apoia eventuais alterações legislativas para "retocar" o que já foi feito nesta matéria.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à saída de uma iniciativa na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, referiu que leu o relatório durante a noite e verificou que "já analisa medidas que entretanto foram tomadas" e contém "algumas recomendações que vão além das recomendações do primeiro relatório".
"Se se entender - mas isso é uma decisão política, naturalmente, da Assembleia da República e do Governo - que há aspectos a rever ou a retocar, em função das novas recomendações, sabe-se que o Presidente da República está disponível, sendo diplomas legais, para, naturalmente, dar o seu apoio àquilo que for feito", declarou.
O chefe de Estado repetiu várias vezes esta mensagem de apoio a eventuais alterações legislativas, considerando que "é preciso, naturalmente, como aconteceu com o primeiro relatório, retirar as consequências, ponderar as consequências daquilo que ali é recomendado - e há muitas recomendações".
"Se, porventura, nessa ponderação, a Assembleia da República, o Governo, entenderem que há aspectos a rever ou a retocar no que já foi feito, em função do novo relatório, sabem que contam com o apoio do Presidente da República. E é isso que eu tenho a dizer", acrescentou.
"Se exigir intervenção legislativa, sabe-se que conta com o apoio do Presidente", reforçou.
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