Os representantes sindicais dos magistrados acreditam que o Ministério da Justiça quer atacar a autonomia do Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusou o Governo de pretender controlar politicamente o MP, o que pode pôr em causa a investigação da criminalidade económico-financeira.
Em conferência de imprensa, esta sexta-feira em Lisboa, o sindicato considerou que a versão do Estatuto do Ministério Público, elaborado pelo Ministério da Justiça, tem soluções inconstitucionais, "ataca frontalmente a autonomia do Ministério Público e visa o controlo deste pelo poder executivo".
Para o sindicato, é "gravíssimo" que o ministério de Paula Teixeira da Cruz pretenda controlar politicamente a actividade do MP, o que levaria a uma "regressão muito grande" em matéria de investigação da criminalidade económico-financeira mais complexa.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.
O tarefeiro preenche um buraco, não constrói a casa. Tal como no SNS, a proliferação de tarefeiros políticos não surge do nada. É consequência de partidos envelhecidos, processos de decisão opacos, e de uma crescente desconfiança dos cidadãos.
