Os representantes sindicais dos magistrados acreditam que o Ministério da Justiça quer atacar a autonomia do Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusou o Governo de pretender controlar politicamente o MP, o que pode pôr em causa a investigação da criminalidade económico-financeira.
Em conferência de imprensa, esta sexta-feira em Lisboa, o sindicato considerou que a versão do Estatuto do Ministério Público, elaborado pelo Ministério da Justiça, tem soluções inconstitucionais, "ataca frontalmente a autonomia do Ministério Público e visa o controlo deste pelo poder executivo".
Para o sindicato, é "gravíssimo" que o ministério de Paula Teixeira da Cruz pretenda controlar politicamente a actividade do MP, o que levaria a uma "regressão muito grande" em matéria de investigação da criminalidade económico-financeira mais complexa.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
