O Governo quer criar uma carta obrigatória para motos de 125cm3, mesmo que já se tenha carta de automóvel. Executivo quer também repensar as inspecções.
O Governo quer tornar obrigatória a carta de condução para quem conduzir motociclos de 125 cm3 de cilindrada, mesmo que tenha já carta de automóvel, e vai repensar os mecanismos de inspecção das motas. Segundo uma entrevista do ministro da Administração Interna à Antena 1, que será transmitida na íntegra no sábado, o executivo vai repensar a dispensa de formação para quem conduza motas de 125cm3 de cilindrada.
"Temos de repensar aquilo que foi uma decisão que nos suscitou as maiores dúvidas, que foi a dispensa de qualquer formação para quem, tendo uma carta de ligeiros, possa comprar uma mota até 125 cm3 e imediatamente sair para a estrada", afirmou o Eduardo Cabrita.
Na entrevista, o ministro diz que não será exigível uma total revisão do código, mas sublinha: "as condições de condução de motociclo são claramente diferentes daquelas que temos num veículo automóvel ligeiro".
Eduardo Cabrita considera ainda "absolutamente inaceitável" o elevado número de atropelamentos, sobretudo nas zonas urbanas, e admite generalizar nestas áreas os limites de velocidade de 30km/h, que já existem em alguns bairros.
Estas são algumas das medidas que o Governo pretende introduzir para travar as mortes nas estradas, que aumentaram para 509 no ano passado, mais 64 do que em 2016 (12,5%).
"A segunda zona de risco, em que houve um crescimento preocupante, tem que ver com os motociclos e temos de repensar duas coisas: a dispensa de inspecção que hoje os motociclos têm, os nossos veículos automóveis têm inspecção e as motas não tem e terão de ter mecanismos de inspecção", afirmou ainda.
Por lei, a inspecção periódica dos motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3 está prevista no Decreto-Lei n.º133/2012, de 11 de Julho.
Esta lei veio obrigar os centros de inspecção a adaptarem-se para fazerem inspecção a motas, mas continua por sair a regulamentação.
A Comissão Interministerial para a Segurança Rodoviária reúne-se hoje pela primeira vez, depois de ter sido criada em 2017 no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), documento que inclui 108 medidas com o objectivo de reduzir em mais de metade o número de mortos nas estradas portuguesas até 2020.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
