A partir desta sexta-feira, a grande maioria dos concelhos do país (274) terão restaurantes abertos até mais tarde. Teletrabalho deixa de ser obrigatório, com exceções.
As medidas da fase seguinte de desconfinamento, inicialmente previstas para a próxima segunda-feira, dia 14, ficaram em vigor já a partir das 00h00 desta sexta-feira. O Governo decidiu assim antecipar a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento da pandemia de covid-19 em quatro dias.
Com a publicação das regras decididas em Conselho de Ministros, na quarta-feira à noite, permitiu que estas entrassem em vigor logo a partir das 00h00 desta sexta-feira, tendo em conta o feriado de 10 de junho e o fim-de-semana que se aproxima.
Assim, desde quinta-feira que em todos os concelhos de Portugal continental, exceto nos de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, que não avançaram para a nova fase, o comércio pode funcionar com o horário do respetivo licenciamento; os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) podem funcionar até à meia-noite para admissão de clientes e 01:00 para encerramento; e os equipamentos culturais podem funcionar até à 01:00.
Os transportes públicos podem circular com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação no caso de terem exclusivamente lugares sentados; a lotação para casamentos e batizados continua a estar limitada a 50% do espaço; e a prática desportiva passa a poder ter público no caso das modalidades amadoras, com lugares marcados e lotação restrita a 33% do espaço.
No transporte em táxi e semelhante, os bancos dianteiros não podem ser utilizados pelos passageiros.
Passaram a ser obrigatórios testes de diagnóstico à covid-19 para se ter acesso a eventos desportivos, culturais e familiares, incluindo casamentos e batizados.
No entanto, a obrigatoriedade dos testes em eventos familiares passa a ser feita a partir de um número de convidados que será determinado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Também as empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo posto de trabalho têm de testar os funcionários e o teletrabalho deixou de ser obrigatório na maioria dos concelhos.
Para os quatro concelhos que permanecem na 4.ª fase do plano desconfinamento é permitido que restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas; comércio em geral pode estar aberto até às 21:00 nos dias de semana e até às 19:00 nos fins de semana e feriados; os espetáculos culturais têm como hora limite as 22:30; e o teletrabalho mantém-se obrigatório sempre que as atividades o permitam.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
