Na próxima semana, já sem estado de emergência, aumentará o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.
A Assembleia da República quer retomar "a normalidade aos poucos" e na próxima semana, já sem estado de emergência, aumentará o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.
A informação foi transmitida aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.
"O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido", afirmou.
De acordo com a deputada, não houve oposição por parte dos partidos em relação a esta intenção: "Há uma preocupação pela salvaguarda das medidas de segurança, mas também uma grande preocupação de que a Assembleia da República funcione", disse.
Na próxima semana, haverá plenários na quarta-feira, com iniciativas dos partidos, e na quinta-feira, com debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Reunirão também na próxima semana os presidentes das comissões e novamente a conferência de líderes, estando em ponderação o funcionamento das comissões em simultâneo com os plenários.
Outra hipótese em estudo, explicou Maria da Luz Rosinha, será, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado.
No entanto, na próxima semana manter-se-ão as regras ainda em vigor: os plenários decorrem com um quórum mínimo de funcionamento (46 deputados, um quinto do total) e, quando houver votações, terão de se registar no mínimo 116 parlamentares que poderão fazê-lo até uma hora antes das mesmas, para evitar que estejam todos presentes na sala ao mesmo tempo.
Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.
Do Minho ao Algarve, 22 sugestões para gozar os fins-de-semana prolongados de dezembro. E ainda: médicos prescrevem atividades como dança ou jardinagem; de onde vem o dinheiro para as Presidenciais?
