Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Portugal

Coronavírus: Desrespeitar isolamento vale pena de prisão

Alexandre R. Malhado 11 de março de 2020 às 10:52

Código Penal e Lei do Sistema de Vigilância em Saúde Pública estabelecem punições para quem desrespeitar confinamento pedido pela Direção-Geral de Saúde.

A lei é clara. O artigo 283.º do Código Penal prevê até cinco anos de prisão de punição para quem criar um perigo de "propagar doença contagiosa". Quem o fizer negligentemente arrisca uma pena de três anos.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Saúde Pública Norte saúde política governo (sistema) ministros

Jovem de 17 anos infetada com coronavírus foi três vezes às urgências

Pais divulgam caso de coronavírus em escola de Coruche e exigem fecho

Sobe para 59 o número de casos confirmados de coronavírus Covid-19 em Portugal

Quem entrar em Portugal vai ter de ficar em isolamento durante 14 dias

Coronavírus: isolamento só vai atrasar o problema, diz especialista

Artigo Anterior Próximo Artigo

Novas armas contra o cancro do pulmão

Preto absoluto, cores vivas: alta precisão para profissionais e gamers

As Merlundies da LEROY MERLIN estão de volta!

Diego Ruiloba vence na Madeira, João Silva o melhor português

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

João Paulo Batalha

O sono da razão

Abusadores da mama

Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.

Renato Gomes Carvalho

Panorama

E se a educação sexual fosse feita por influencers?

A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.

Pedro Ledo

Cyber Crónicas

Humor com limites: quando a sátira se torna injustiça

O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.

Carlos Rodrigues

Editorial

O medo, a extrema-direita e o fim de tudo

O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.

Coronavírus: Desrespeitar isolamento vale pena de prisão

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

Coronavírus: Desrespeitar isolamento vale pena de prisão

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Coronavírus: Desrespeitar isolamento vale pena de prisão

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.