A Associação Portuguesa de Direito do Consumo exige que os consumidores sejam ouvidos nas negociações
A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou hoje que vai impugnar a tarifa de táxis em aeroportos se as negociações entre o Governo e as entidades do sector não incluírem as associações de defesa dos consumidores.
Segundo Mário Frota, presidente da APDC, a Lei de Defesa do Consumidor impõe que sempre que estiverem em causa transportes públicos é obrigatório que as associações de consumidores participem, ao lado do Estado e das associações do sector, na convenção que vier a ser aprovada.
"Não pode haver acordo na tarifa dos táxis sem a participação, e o aval dos consumidores através de quem os representa", afirma aquele especialista em direito do consumidor.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
