Resolução aprovada em Conselho de Ministros prevê que a despesa de remodelação do edifício Campus XXI seja executada ao longo deste ano e do próximo.
A polémica em torno do assunto surgiu após afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que disse haver trabalhadoras que usavam de forma abusiva a licença de amamentação.
A lei define que a "mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação", mas a ACT confirmou que algumas empresas não cumpriram esta regra.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
Em consequência deste incêndio arderam também uma casa de segunda habitação, uma antiga casa florestal requalificada, alguns apiários, muros de suporte e a infraestrutura de abastecimento de água em Ermelo.
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Ao que tudo indica, "alguns órgãos de comunicação social, como a RT, por exemplo, utilizam sites espelho", com moradas diferentes, para contornar as sanções.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
Os socialistas, numa pergunta enviada através do parlamento, querem que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho explique "que casos são estes e onde é que eles estão" e pretendem ainda saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho ou a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego "têm alguns elementos que possam provar" estas afirmações.
Festas do Mar decorrem de 28 de agosto a 7 de setembro.
A autarquia está agora a "fazer um levantamento dos diversos prejuízos para comunicar às diferentes entidades governamentais", não sendo possível apontar um prazo para a contabilização estar concluída.
Associações de diretores continuam a acreditar que falta valorizar carreiras, e veem a reestruturação do Ministério da Educação com um misto de otimismo e apreensão.
O incêndio que começou há mais de uma semana foi dado como dominado esta manhã, explicou o comandante durante o ponto da situação.
A desordem que a fome agrava é a antecâmara de outras guerras pelo poder na Palestina e a imposição do projecto xenófobo da Grande Israel.
