Mandou fechar três alojamentos por falta de higiene.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 111 contra-ordenações e um processo-crime por produtos alimentares estragados nas acções de fiscalização realizadas em Julho e Agosto em empreendimentos turísticos e alojamento local.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a ASAE refere que foram fiscalizados 610 operadores económicos de empreendimentos turísticos e alojamento local de todo o país e instaurados 111 processos contra-ordenacionais e um processo-crime por géneros alimentícios estragados.
Entre as várias infracções detectadas, conta-se a falta de registos de alojamentos locais, violação das regras de identificação e publicidade e falta de cumprimento dos requisitos gerais aplicáveis aos estabelecimentos.
A ASAE verificou também haver o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e a falta do livro de reclamações ou a falta de envio à entidade competente, no prazo de 15 dias, do original da folha de reclamação.
Foi ainda suspensa a actividade de três estabelecimentos por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
