Um homem e uma mulher foram acusados de incentivo à prostituição com fins lucrativos, entre Fevereiro de 2015 e Março deste ano.
O Ministério Público (MP) acusou um homem e uma mulher por duas dezenas de crimes de lenocínio (incentivo à prostituição com fins lucrativos) entre Fevereiro de 2015 e Março deste ano, divulgou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Segundo a PGDL, os indícios mostram que, entre Fevereiro de 2015 e Março de 2017, o homem, agora acusado, delineou um plano para auferir rendimentos provenientes da prática de actos sexuais por parte de mulheres, homens, transgéneros e transexuais e angariou prestadores de tais serviços, colocou anúncios, cedeu e geriu habitações para as práticas, recebendo em troca quantias em dinheiro resultantes dos actos sexuais prestados.
Nessa actividade, o arguido contou com o auxílio da arguida, quer no controlo, quer na recolha dos montantes pagos, sustenta a acusação.
O arguido foi acusado de 18 crimes de lenocínio, três deles na forma agravada, enquanto a mulher, como cúmplice, responde por um crime de lenocínio agravado e três simples.
A acusação refere ainda que o arguido que não exercia qualquer actividade profissional remunerada mas detinha quantias avultadas e ostentava sinais de riqueza.
O arguido encontra-se, desde 31 de Março, em prisão preventiva. A sua cúmplice encontra-se sujeita a termo de identidade e residência.
O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.
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