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Violência doméstica: Costa diz que sociedade deve "gritar nas ruas" que não aceita

08 de março de 2019 às 21:41

Primeiro-ministro destacou a importância de a sociedade reivindicar nas ruas que não aceita a realidade da violência doméstica, considerando que ainda "há muito para fazer" nesta matéria.

O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta sexta-feira a importância de a sociedade reivindicar nas ruas que não aceita a realidade da violência doméstica, considerando que ainda "há muito para fazer" nesta matéria.

António Costa juntou-se hoje à manifestação que assinalou o Dia Internacional da Mulher no Terreiro do Paço, em Lisboa.

A acompanhar o primeiro-ministro estiveram alguns membros do Governo e deputados socialistas, bem como o cabeça de lista do PS às eleições europeias, Pedro Marques, e a sua mulher, Fernanda Tadeu.

Falando aos jornalistas, o chefe do Governo lembrou que, "quando há ainda uma diferença de 18% em média no vencimento entre as mulheres e os homens, quando há uma grande disparidade no exercício de cargos políticos e cargos de direção", quando existe "tanta dificuldade na conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal" e quando "existe uma barbaridade como os níveis de violência doméstica e de género" que se registam em Portugal, isso "significa que há muito para fazer".

Apontando que o país tem de continuar a mobilizar-se nesse sentido, o primeiro-ministro considerou que esse é também um caminho a percorrer "ao nível institucional" e "ao nível da cidadania".

"É importante, é muito relevante que o conjunto da sociedade grite também nas ruas que não está disponível para aceitar esta realidade e que viremos seguramente esta página da desigualdade de género", salientou.

E essa, explicou, foi uma das razões porque se associou à iniciativa de hoje.

"A minha presença é só um gesto simbólico a sinalizar que é necessário mobilizar-nos todos coletivamente para batermo-nos pela igualdade, porque houve um grande progresso feito desde o 25 de Abril, em particular com a grande reforma do Código Civil em 1977, mas ainda há muito para fazer", sublinhou.

António Costa disse também que a comissão técnica sobre a violência doméstica "está a avaliar o conjunto de soluções" possíveis para combater este flagelo.

Na opinião do primeiro-ministro, é "manifestamente necessário" melhorar "os instrumentos de recolha da prova, de conservação da prova, para que os processos judiciais possam ter efetivas consequências do ponto de vista condenatório".

"Porque é isso que é essencial também para reforçar a confiança de todas as pessoas que são vítimas da violência, que são testemunhas da violência para que confiem no sistema de justiça, denunciem e que dessa denúncia resultem, efetivas condenações e prisões. Só assim alteraremos essa realidade", frisou.

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