UNICEF sugere criação de entidade pública transversal para políticas de infância

A proposta está contida na Agenda Transformadora para a Infância, que a representação portuguesa da agência das Nações Unidas para a infância entregou hoje no parlamento.

"Só com estruturas de governação robustas e articuladas, ao nível nacional e local, será possível assegurar que nenhuma criança fica para trás", defende a UNICEF.

A iniciativa hoje apresentada visa garantir os direitos de mais de 1,6 milhões de crianças que vivem em Portugal.

Num pequeno livro, com calendários e páginas em branco, a UNICEF alerta para o impacto direto das políticas públicas na vida das crianças de hoje e nas gerações futuras: "Construir um país começa por cuidar da infância".

A UNICEF sugere "um novo paradigma de proteção das crianças" e uma revisão do quadro legal. "A violência na infância deixa marcas invisíveis, mas profundas. As crianças expostas à violência enfrentam maiores dificuldades na escola e nas relações futuras, podendo ter problemas de saúde mental", justifica a estrutura no caderno elaborado para os deputados.

A erradicação da pobreza infantil e políticas climáticas centradas nas crianças estão entre as cinco prioridades definidas pela organização, que gostaria também de ver garantida a participação das crianças na sociedade.

Segundo a mesma fonte, 70% das crianças em Portugal sentem que os adultos "nunca ou raramente lhes perguntam opinião" sobre decisões que as afetam.

"A criação de estruturas e oportunidades de participação são um investimento crítico para uma prática de cidadania ativa e democrática", sustentou a Unicef.

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