Tribunal Constitucional aceita candidatura independente na Amadora

"O nosso recurso foi aceite pelo Tribunal Constitucional e isso significa que nos podemos apresentar às urnas no dia 01 de Outubro", disse à Lusa o cabeça de lista do MIPA à câmara municipal, João Pica.

A candidatura do MIPA tinha sido recusada pelo tribunal da comarca da Amadora, através de dois despachos, por os candidatos não se encontrarem devidamente identificados nas listas de assinaturas apresentadas.

O acórdão do Tribunal Constitucional (TC) entendeu que "o tribunal não pediu para suprimirmos aquilo que achava que era um erro" e considerou que "não se consegue provar que as listas não estariam anexas", segundo João Pica.

"Não cabe ao tribunal ser a entidade fiscalizadora nessa matéria e, nesse sentido, tem de considerar que as pessoas ao co-assinarem por sua honra estão a declarar e a comprometer-se que tiveram consciência da lista de candidatos e que viram, ou se não viram foi porque não quiseram", explicou o empresário.

O MIPA vai concorrer "com cerca de 250 pessoas" em listas para a câmara municipal, à assembleia municipal e às seis freguesias do concelho da Amadora, salientou João Pica.

A candidatura do MIPA foi rejeitada pelo juiz Nuno Tomás Cardoso, que também recusou as candidaturas independentes em Oeiras, de Isaltino Morais, pelo movimento Isaltino-Inovar Oeiras de Volta, e de Sónia Amado Gonçalves, pelo movimento Renascer Oeiras 2017.

Isaltino Morais e Sónia Gonçalves reclamaram da decisão e viram o Tribunal de Oeiras aceitar o recurso e permitir que concorram às eleições de 01 de Outubro, enquanto o MIPA, por ter visto recusada a reclamação pelo juiz de turno do Tribunal da Amadora, recorreu para o TC.

"Acho que a justiça portuguesa, na sua última instância não se deixou influenciar nem coagir por uma qualquer decisão ou vontade política. Acho que este processo foi movido por forças 'estranhas' e houve uma vontade inequívoca de silenciar o movimento, pela força que estava a demonstrar no terreno", comentou o cabeça de lista do MIPA.

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