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Relação de Lisboa declara nula pronúncia de Sócrates na Operação Marquês

CM 21 de março de 2024 às 18:18

Em 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair a maioria dos crimes imputados aos 28 arguidos da Operação Marquês.

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao Ministério Público (MP) e às defesas de José Sócrates e Carlos Santos Silva e anulou a decisão do juiz Ivo Rosa na parte da pronúncia do antigo primeiro-ministro e ao amigo na ‘Operação Marquês’. Ou seja, os seis crimes de falsificação de documento e branqueamento de capitais pelos quais os dois foram mandados para julgamento em 2021.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Na decisão de Ivo Rosa, Carlos Santos Silva passou de testa de ferro a corruptor de Sócrates. O magistrado entendeu que o amigo do antigo primeiro-ministro era na verdade o "dono" do dinheiro. Considerou ainda que o crime de corrupção já estava prescrito e por isso só deveria ser julgado por falsificação e branqueamento. No acórdão, os juízes da Relação mandam o processo regressar ao tribunal de instrução criminal para ser proferida nova decisão instrutória, relativamente a estes factos.

Em 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair a maioria dos crimes imputados aos 28 arguidos da Operação Marquês. Em janeiro deste ano, a Relação reverteu a decisão de Ivo Rosa, também na parte da não pronúncia, decidindo que Sócrates e os restantes arguidos vão a julgamento por quase todos os crimes que constam da acusação, incluindo a corrupção. Esta é mais uma derrota para o juiz Ivo Rosa no processo Marquês.

 

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