Quem é Paulo Abreu dos Santos, o antigo adjunto da ministra da Justiça acusado de crimes de pedofilia?

O livro? Behave – The Biology of Humans at Our Best and Worst, de Robert Sapolsky. Um dos temas é a investigação em neurobiologia de James Cantor, da Universidade de Toronto, para discutir a origem da pedofilia. “Não se pode escolher não ser pedófilo”, lê-se, argumentando que é um tendência genética. Mas Sapolsky deixa uma ideia central: "Não se pode escolher não ser pedófilo, mas pode-se escolher não ser um abusador de crianças". Abreu dos Santos considerou o livro "imprescindível para quem procura compreender a natureza humana e quão pouco racionais podem ser as nossas escolhas". Volvidos quatro anos, o advogado encontra-se em prisão preventiva depois de ter sido constituído arguido por crimes de pedofilia e abuso sexual de menores, segundo noticiou a TVI/CNN Portugal este sábado. Os crimes sexuais foram cometidos em parte a partir do computador do próprio gabinete do Ministério da Justiça, onde desempenhou funções entre 2023 e 2024.

Paulo Jorge Abreu dos Santos é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequentou a parte letiva do mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais e quando foi designado adjunto da ministra da Justiça ainda estava a concluir a sua dissertação em tema de Direito de Insolvência. 

Segundo um despacho publicado em Diário da República, desde 2010 que tem vindo a desenvolver a sua atividade profissional como advogado e parecerista, em particular nas áreas de contencioso societário e comercial, insolvência e arbitragem. Foi também membro do CIDP, Centro de Investigação em Direito Privado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e do IPPC, Instituto Português de Processo Civil. 

Aos 38 anos, o advogado foi colaborador da sociedade Ana Bruno & Associados e assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016. A sociedade de advogados já retirou do seu ‘site’ qualquer referência a Paulo Abreu dos Santos e emitiu um comunicado a manifestar-se “chocada e consternada com o conteúdo” das acusações. Teve a seu cargo processos complexos como os casos de branqueamento de capitais que atingiram Álvaro Sobrinho. 

A detenção e acusação terá sido desencadeada por uma investigação internacional que partiu dos Estados Unidos com a ajuda do FBI e o alegado predador terá sido apanhado depois do endereço IP do seu computador do ministério o ter conduzido às autoridades. Foi a partir desse computador no gabinete do ministério que acedeu e partilhou diversos conteúdos explícitos de crianças. O adjunto usava também as plataformas encriptadas Telegram e Signal por pensar que as mesmas não podiam ser rastreadas. Na sua casa foram ainda apreendidos cerca de 500 ficheiros de imagens e vídeos de pornografia infantil de crianças entre os quatro e os 14 anos, segundo o Correio da Manhã. 

Duas crianças de 10 anos terão sido alvo de abuso por parte do advogado que confessou os crimes a um juiz durante o processo de interrogação. A Polícia Judiciária está agora a tentar identificar as vítimas para que possam ser ouvidas no processo. Há a possibilidade de se tratarem de menores do círculo de amizade do advogado e que os crimes terão acontecido sem o conhecimento dos familiares destas crianças. 

As autoridades portuguesas procuram ter acesso ao telemóvel do arguido por interesse em contactos que poderá ter mantido com outros pedófilos portugueses e suspeitam que ele pode estar ligado a uma rede mais extensa com outras ramificações. 

O alegado predador está indiciado pelos crimes de pornografia infantil e abuso sexual de menores. O primeiro caso prevê como moldura máxima cinco anos de prisão e o segundo pode ir até aos oito anos. Contudo, por  acumulação de crimes pode arriscar a pena máxima de 25 anos.

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