Procuradora-Geral da República pede mais respeito pelos direitos humanos

"Formulo o voto de que este momento de encontro traduza não só um renovado sinal de particular apreço pelas figuras que, no feminino, fazem parte da nossa herança cultural e inspiração, mas também um compromisso concretizador de realizações em prol de sociedade mais respeitadora dos direitos humanos, mais igualitária e justa", afirmou Lucília Gago, no Tribunal da Relação do Porto, na cerimónia de celebração do Dia Internacional da Mulher que se assinalou no domingo.

A procuradora alertou para a necessidade de promover o "respeito pelo outro" para combater os "múltiplos sinais e manifestações de violência" que "percorrem a nossa vida diária", seja a violência doméstica, a banalização de comportamentos violentos entre jovens ou sobre crianças.

"O combate às desigualdades, a promoção dos direitos humanos, a proteção dos mais frágeis e a erradicação da pobreza extrema e fome constituem objetivos da maior atualidade que a todos devem convocar", afirmou Lucília Gago.

A procuradora referiu-se à violência doméstica como uma "grave violação dos direitos humanos", notando que, desde janeiro, a Procuradoria-Geral da República começou a executar um "plano experimental inovador", através da criação "de secções especializadas integradas em violência doméstica sediadas no Porto, Matosinhos, Sintra, Lisboa e Seixal, compostas por núcleo de ação Penal e um núcleo de Família e Crianças".

Isto, notou, com a "simultânea entrada em vigor de instrumento hierárquico que, harmonizando procedimentos relativamente a violência do género, visa eliminar fatores de dissonância" no tratamento do problema.

Lucília Gago destacou ainda que se estima que "a violência afete, no globo, até mil milhões de crianças e jovens dos 2 aos 17 anos".

A procuradora observou que, "os jovens, longe de estarem afastados de comportamentos violentos, continuam a sofrer e a assumir tais comportamentos".

"Não há como ignorar ou desvalorizar", frisou.

A responsável citou estudos sobre a violência no namoro, conhecidos em fevereiro, de acordo com os quais "58% dos jovens que já namoraram reportam ter sofrido pelo menos um dos tipos de violência questionados".

Para Lucília Gago, tal faz ressaltar a "importância da prevenção primária da violência de género" e a consciencialização dos jovens para o desenvolvimento de "relacionamentos saudáveis".

Citando "dados provisórios da PGR" relativos a 2019, a procuradora referiu que houve um aumento de 651 processos com acusações deduzidas pelo Ministério Público devido a violência doméstica.

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