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Prisão efectiva para homem que ateou fogo no "pior dia" de 2017

03 de maio de 2018 às 16:54

O Tribunal da Feira condenou a dois anos e meio de prisão efectiva um homem por atear um incêndio florestal em Oliveira de Azeméis a 15 Outubro do ano passado.

O Tribunal da Feira condenou esta quinta-feira a dois anos e meio de prisão efectiva um homem por atear um incêndio florestal em Oliveira de Azeméis a 15 Outubro de 2017, "o pior dia do ano" em matéria de fogos.

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Foto: D.R.
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Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal deu como provados todos os factos da acusação.

"Não há dúvida nenhuma que o senhor praticou os factos de que está acusado", disse o magistrado, adiantando que o arguido confessou o crime e participou numa reconstrução dos factos que "aponta claramente como agiu".

O juiz lembrou que o arguido não apresentou nenhuma motivação para ter ateado o fogo.

"Disse que deu-lhe na cabeça, mas suspeitamos que foi porque ninguém quis jogar cartas com ele e dar-lhe um copo de vinho", disse.

Sublinhou ainda que o acusado "tem uma personalidade que se encaixa no incendiário típico português", com "uma baixa auto-estima, isolamento social e problemas de alcoolismo".

Apesar de o arguido não ter antecedentes criminais, o juiz explicou que o tribunal decidiu não suspender a pena, porque a sociedade "reclama uma mão mais pesada para este tipo de criminologia".

O homem vai aguardar em prisão preventiva o trânsito em julgado da decisão.

Durante o julgamento, o homem confessou o crime, mas não apresentou qualquer justificação para a sua conduta, limitando-se a dizer que antes tinha estado a beber "dois litros de vinho, mais ou menos".

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido ateou fogo em quatro pontos de ignição diferentes, numa zona florestal situada próximo da capela de São Marcos em Fajões, Oliveira de Azeméis.

Quando tentava efectuar a quinta ignição, junto de umas habitações, foi surpreendido por uma moradora e abandonou o local a pé, tendo sido interceptado poucos metros à frente por vários populares que o retiveram até à chegada da GNR.

Os focos incendiários provocados pelo arguido rapidamente alastraram à restante floresta, vindo a consumir uma área de 16 hectares de vegetação constituída por mato, pinheiro e eucaliptos.

O MP diz que as chamas só não atingiram outros bens, designadamente uma capela e habitações ali existentes, devido à pronta e eficaz actuação dos bombeiros.

O dia 15 de Outubro foi considerado o "pior dia do ano" de 2017 em termos de fogos florestais, tendo-se registado quase 500 ignições (fogachos incêndios florestais e agrícolas), de acordo com o relatório da comissão técnica independente aos incêndios.

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