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Portugal

Presidente da República concede cinco indultos

20 de dezembro de 2018 às 17:37

No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos "por razões humanitárias".

OPresidente da Repúblicaconcedeu hoje cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

Segundo nota da presidência, "todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objecto de proposta de concessão pela ministra da Justiça".

No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos "por razões humanitárias".

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Tópicos Presidente da República Magistrados do Ministério Público ministra da Justiça Palácio de Belém Marcelo Rebelo de Sousa Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais crime lei e justiça leis
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