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Portugal

Presidente da República concede cinco indultos

20 de dezembro de 2018 às 17:37

No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos "por razões humanitárias".

OPresidente da Repúblicaconcedeu hoje cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

Segundo nota da presidência, "todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objecto de proposta de concessão pela ministra da Justiça".

No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos "por razões humanitárias".

Tópicos Presidente da República Magistrados do Ministério Público ministra da Justiça Palácio de Belém Marcelo Rebelo de Sousa Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais crime lei e justiça leis
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