Presidenciais 2026. Quando é que Seguro toma posse e o que acontece até lá

A partir das 9h00 desta segunda-feira iniciam-se as assembleias de apuramento distrital ou intermédio, responsáveis por receber as atas das mesas e analisar todos os votos alvo de protesto ou reclamação. E ainda esta segunda-feira, Marcelo vai receber António José Seguro em Belém, às 16h.  Os votos que já tiverem sido contados e entregues nas assembleias devem ser validados até quatro dias depois da entrega e publicados em edital no máximo cinco dias depois, o que quer dizer que no dia 14 de fevereiro os resultados do apuramento distrital são publicados por meio de edital afixado à porta do tribunal da comarca com jurisdição na sede do distrito ou Região Autónoma. Os votos que forem depositados posteriormente seguem os mesmos trâmites.  O apuramento geral da eleição e a proclamação do candidato eleito compete a uma assembleia de apuramento geral, a qual iniciará os seus trabalhos às 9 horas do oitavo dia posterior ao da eleição no Tribunal Constitucional. Nesta fase podem ser apresentadas reclamações ou protestos. Nos oito dias posteriores ao apuramento geral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) elabora o mapa oficial a ser publicado em Diário da República.

O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça "no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais". Por fim, dia 9 de março é o dia marcado para a tomada de posse do novo Presidente da República perante a Assembleia da República. Curiosamente, Seguro toma posse exatamente quarenta anos depois de Mário Soares, o primeiro Presidente oriundo do PS a tomar posse pela primeira vez, a 9 de março de 1986, depois de vencer Freitas do Amaral na segunda volta das Presidenciais.  O vencedor terá, como é tradição, direito a um gabinete de transição instalado no Palácio de Queluz durante o período que falta até assumir Belém. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa regressa à sua vida civil e, se tudo correr como deseja, às salas de aula.

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