Operação Lex: PGR garante investigação, mas evita falar da suspensão de juízes

Lucília Gago  resumiu em pouco menos de 30 segundos o seu primeiro comentário público a indícios de fraude e falhas na distribuição de processos no Tribunal da Relação e que já atingem o atual presidente do Tribunal da Relação, Orlando Nascimento.

A procuradora afirmou que "compreende a perplexidade", mas "obviamente que casos como aqueles que têm vindo a lume serão investigados, a investigação está a correr os seus termos normais" e "apurar-se-á aquilo que houver para apurar".

À pergunta se os atuais magistrados devem manter-se em funções, a procuradora limitou-se a dizer que não tinha a dizer "mais nada", à margem da apresentação do novo programa de ação "Justiça + Próxima", em Lisboa.

No domingo, o Público noticiou os resultados preliminares de uma auditoria aberta pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Este órgão vai reunir-se na terça-feira, estando já agendadas declarações aos jornalistas, às 17:00, por parte do presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, após a reunião do plenário.

Segundo o jornal, a investigação foi aberta CSM há cerca de duas semanas, para apurar eventuais falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa e detetou irregularidades que implicam o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, que sucedeu ao ex-presidente daquele tribunal, Luís Vaz das Neves, constituído arguido na Operação Lex.

A Operação Lex, ainda em fase de investigação no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues e os três juízes.

O ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves já afirmou que não teve qualquer tipo de benefício por intervenções suas em atos de distribuição de processos, enquanto esteve à frente daquele tribunal.

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