OE. Governo propõe redução do IRC mais leve e adapta IRS Jovem

"É a nossa convicção que há todas as razões para que o PS possa viabilizar o OE, não aderindo naturalmente ao seu conteúdo nem ao programa do Governo, mas aproveitando esta margem de cedência e aproximação que vai ao encontro de muitas das suas preocupações", referiu o primeiro-ministro, numa declaração ao país.

Inicialmente a descida do IRC seria de 2%, mas o primeiro-ministro apresentou ao secretário-geral do PS "uma proposta de diminuição de metade da taxa inicialmente prevista, ou seja de apenas 1 ponto percentual".  Em vez de descer para 19%, o PSD propõe baixar o IRC para 20% em 2025. A contraproposta prevê ainda "o acolhimento quer na valorização do investimento das empresas nos salários, da majoração do benefício com vista à capitalização e também a diminuição da tributação autónoma", referiu Luís Montenegro.

A proposta de IRS Jovem que o primeiro-ministro apresentou hoje ao PS segue o modelo já existente, mas alarga o benefício a todos os jovens independentemente das habilitações e aumenta de cinco para 13 anos o período de isenção.

A medida terá um custo estimado de 645 milhões de euros - contra os 1.000 milhões de euros antes estimado com a proposta inicialmente desenhada pelo Governo.

Os jovens beneficiarão de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento equivalente a 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde grosso modo ao 6.º escalão de rendimentos.

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