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Portugal

Mais de 200 arguidos soltos por justiça não conseguir produzir sentença em tempo útil

Luana Augusto 12 de julho de 2026 às 10:25

Alguns arguidos já desapareceram até do mapa. Foi o caso de um suspeito de tráfico internacional de cocaína que, depois de ter sido libertado, foi identificado em Espanha.

Nos últimos cinco anos, mais de 226 pessoas que estavam privadas da liberdade por decisão dos tribunais foram soltas, noticiou este domingo o. Em causa está o facto de a máquina judicial não ter conseguido produzir uma sentença ou deduzir uma acusação em tempo legalmente útil.

Homem com algemas é presente a tribunal Armin Weigel/picture-alliance/dpa/AP Images

Segundo o mesmo jornal, só no ano passado, 56 reclusos foram libertados por excesso de prisão preventiva e este ano já são vários os casos em que os arguidos foram condenados, mas não tendo havido uma decisão final, transitada em julgado, voltam para a rua.

Ao que parece, alguns entretanto já desapareceram do mapa. É o caso, por exemplo, de sete suspeitos de tráfico internacional de cocaína - que na altura foram detidos na posse de centenas de quilos de droga. Poucas horas depois de terem saído da cadeia, um deles foi identificado em Espanha. 

Para Paulo Lona, presidente do Sindicato Magistrados Do Ministério Público (SMMP), "apontar culpados pelas situações de excesso de prazo é complexo, pois os atrasos resultam habitualmente da extrema complexidade dos crimes graves, do uso legítimo das garantias de defesa ou da escassez de meios o sistema", refere.

Tópicos Três anos de prisão Prisão Preventiva Condenação a pena de prisão TRáfico Espanha
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