Lisboa cheia de lixo no Natal. "A Câmara está em incumprimento"

A aliar-se aos feriados de 25 de dezembro e 1 de janeiro, foi marcada uma greve geral para os dias 26 e 27 de dezembro, com paralisação do trabalho suplementar entre o Natal e o Ano Novo e na noite de 1 para 2 de janeiro. Acrescentando-se os dias de descanso, isto significa que Lisboa deverá sofrer "fortes perturbações na recolha" entre as 00h de dia 25 e as 00h de dia 30, bem como das 00h de dia 1 de janeiro até às 6h de dia 2, disse à SÁBADO o presidente do STML, Nuno Almeida. Por determinar estão, ainda, os serviços mínimos.

Para mitigar os efeitos da greve na cidade, que produz cerca de 900 toneladas de lixo por dia, a Câmara anunciou um conjunto de medidas que incluem a distribuição de contentores de obra em locais prioritários para a colocação do lixo nos dias de greve, a criação de uma equipa de gestão de crise, o regime de teletrabalho para trabalhadores da câmara, bem como o incentivo para que o mesmo seja feito no setor privado, e o pedido aos grandes produtores de resíduos que se encarreguem eles próprios da recolha, além de campanhas de sensibilização pública para a redução de produção de resíduos. 

Os sindicatos justificam a greve com a ausência de respostas para os problemas que se vêm acumulando no setor, e pedem o aumento de salários, a dignificação da profissão e o fim da precariedade laboral. "Esta greve vem de um histórico de incumprimento", disse Nuno Almeida depois de uma reunião entre dirigentes sindicais e representantes da Câmara de Lisboa. "Não é uma greve política para atacar o Carlos Moedas", acrescentou, em resposta à ideia, veiculada pelo autarca na rede social X, de que os lisboetas estariam a ser "vítimas de qualquer estratégia de afimação política ou sindical".

Na sequência do pré-anúncio de greve, o presidente da Câmara de Lisboa havia dito que o cenário "não é justo para os lisboetas, nem para os trabalhadores que mantêm a nossa cidade limpa", afirmando que os sindicatos "recusaram apresentar novas propostas e avançaram para uma greve injusta" e que estava "aberto a ouvir e resolver os problemas, mas não [poderia] negociar sozinho". 

O STML responde que "nunca negou sentar-se à mesa com a Câmara", mas afirmou que "não há nada a negociar a este ponto", remetendo para um acordo celebrado entre a autarquia e os sindicatos em junho de 2023, "muitos pontos do qual não foram cumpridos", uma missiva enviada à CML no final desse ano, ignorada, e um "memorando assinado por 800 trabalhadores em maio de 2024", ao qual não houve, também, resposta.

De acordo com Nuno Almeida, durante a reunião desta quinta-feira, presidida em parte pelo próprio Carlos Moedas, a própria Câmara de Lisboa reconheceu "que não se conseguiu dar resposta na íntegra aos compromissos assumidos" no acordo de 2023. Entre esses compromissos, ficaram por cumprir pontos como o melhoramento dos locais de trabalho, o cumprimento de folgas não gozadas por necessidade de serviço, o direito de amamentação a mães trabalhadoras, o equilíbrio na distribuição do trabalho ou a substituição dos castigos informais por procedimentos de inquérito.

Os trabalhadores do STML reivindicam ainda à Câmara medidas como um suplemento de insalubridade e penosidade, o reconhecimento das funções de condutor e cantoneiro como profissões de desgaste rápido, a manutenção do serviço sob a alçada pública, recusando a concessão ou privatização da higiene urbana, ou o investimento público no setor, em particular "na aquisição de meios mecânicos adequados".

Já a STAL, que a SÁBADO tentou contactar, sem sucesso, está a organizar, além de Lisboa, paralisações junto da FCC Environment Portugal (Porto), a 26 de dezembro, Resinorte (zona Norte) a 26 e 27 de dezembro e EMARP (Portimão), a 2 e 3 de janeiro. A estas empresas, pedem "aumentos salariais" como compensação da inflação e perda do poder de compra, bem como "a melhoria das condições de trabalho e o cumprimento da contratação colectiva", lê-se na sua página oficial. 

Entre as suas exigências estão ainda o incremento de "todas as prestações pecuniárias para todos os trabalhadores, aumento do subsídio de refeição e atribuição do subsídio de risco", além de, no plano legal, a "valorização das carreiras profissionais e a sua regulamentação, para permitir a progressão e promoção na carreira" e a celebração de um "Acordo de Empresa que uniformize as regras laborais". No setor público, convergem com o STML em termos de reivindicações para Lisboa, vincando ainda a "contratação célere de mais cantoneiros e condutores" e "maior eficácia no combate aos riscos profissionais". 

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