Incêndios: Observatório considera planos florestais "oportunidade perdida" de reduzir risco

O Observatório, que foi criado para analisar, acompanhar e avaliar os incêndios florestais e rurais, e que funciona sob a alçada daAssembleia da República, salientou, numa nota, que analisou os sete novos programas regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e concluiu que estes não incluem algumas das suas principais recomendações.

Desde logo, "não consideraram a principal recomendação do Observatório no sentido da revisão das metas da composição da floresta para 2030 e 2050", que o organismo "considera absolutamente necessária" nos casos das regiões Centro Litoral, Centro Interior, Entre Douro e Minho e Lisboa e Vale do Tejo.

"Os PROF das regiões referidas assumem assim para os seus territórios a manutenção de percentagens muito elevadas do coberto florestal de eucalipto e pinheiro bravo para 2030 e 2050, as quais representam, aproximadamente, valores entre 60 e 90% da área florestal. Dessa forma, não são assumidas metas que aumentem as florestas de sobreiro e carvalhos e de outras espécies de folhosas, conducentes a reduzir o risco estrutural de incêndio", escreveu.

Por outro lado, os Planos não tiveram em conta recomendações específicas de "redução da área máxima das espécies mais suscetíveis", afirmou o Observatório, exemplificando que, "no caso do eucalipto, são assumidos limites máximos (...) iguais ou superiores aos de referência (2010)".

Os planos "negligenciam" também a recomendação "de favorecer a expansão de espécies menos inflamáveis, através da redefinição das listas de espécies a privilegiar por sub-região".

"Continua a verificar-se assim em múltiplas sub-regiões dos PROF a inclusão simultânea de carvalhos, medronheiro e sobreiro, entre outras, com o eucalipto em listas de espécies a privilegiar (Grupo I), o que não favorece efetivamente a utilização de espécies que não sejam o pinheiro bravo e o eucalipto na floresta das regiões", sublinhou.

O Observatório "lamenta que o processo de revisão dos PROF não tenha sido encarado como uma oportunidade de redefinição de um caminho no sentido de uma maior sustentabilidade, multifuncionalidade e resiliência para a floresta portuguesa (...) invertendo o perigoso percurso em que se encontra a floresta nacional nas últimas quatro décadas".

Considerou que, desta forma, se adiou "a possibilidade de implementar a curto prazo as medidas que as reflexões em curso em vários setores da sociedade portuguesa exigem" e realçou que "os PROF revistos e recentemente publicados poderão eventualmente encontrar-se em contradição com diversas medidas destinadas a estabelecer no país uma floresta mais resiliente relativamente aos incêndios e produtora de serviços de ecossistema para todos".

No caso particular das regiões do Centro Litoral e Centro Interior, afetadas pelos incêndios de 2017, os PROF aprovados "negligenciam a oportunidade de redefinir a sua floresta através de um coberto adequado e de servir de modelo ao ordenamento florestal das restantes regiões do país que, num futuro próximo, poderão ser sujeitas a desafios semelhantes".

Os PROF de Entre Douro e Minho (PROF EDM), de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD), do Centro Litoral (PROF CL), do Centro Interior (PROF CI), do Alentejo (PROF ALT), do Algarve (PROF ALG) e de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT) foram publicados no Diário da República a 11 de fevereiro.

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