Habita! avança com primeiro Sindicato de Moradores de Lisboa

A inspiração vem de Espanha, onde "o sindicalismo de habitação está já num lugar muito avançado da luta", situa Teresa Mamede, da Habita!, associação pelo direito à habitação e à cidade. Em declarações à agência Lusa, a ativista explicou que o país vizinho recorre mais ao termo "sindicatos de inquilinas", mas em Lisboa entendeu-se que isso poderia deixar pessoas de fora.

"Queríamos também que se vissem representadas neste sindicato pessoas que, se calhar, não se veem como inquilinas de uma forma estrita, por exemplo pessoas que constroem as suas próprias casas ou pessoas que vivem em situação de ocupação ou pessoas que não têm contratos de arrendamento ou que vivem em espaços que não são necessariamente espaços habitacionais por força desta crise", justifica Teresa Mamede.

"Aquilo que importa é que sejam pessoas que cuidam de um espaço, que vivem num espaço, que constroem um espaço, mas que, em última análise, esse espaço não lhes pertence e pode-lhes ser retirado a qualquer momento, porque há uma minoria de pessoas que explora e que enriquece absurdamente com uma necessidade básica para qualquer pessoa do mundo que é a habitação", sustenta.

No caso de Lisboa, é necessário "desmantelar o mito dos pequenos senhorios", defende Teresa Mamede, adiantando que "a grande maioria das pessoas" que se têm aproximado do Sindicato de Moradores vive "em prédios em que o senhorio é proprietário do prédio inteiro e muitas vezes tem mais do que um prédio".

Ora, "se a média de apartamentos por um prédio são sete (...), isso significa que (...) são pessoas que estão a ganhar milhares de euros por mês em rendas", assinala a ativista. Num contexto em que "a taxa de esforço para o pagamento das rendas [em Lisboa] está a bater nos 80%", a Habita! considera "completamente inadmissível que haja um número tão pequeno de pessoas a lucrar tanto à custa de um esforço tão grande".

O novo sindicato - criado em abril e ainda "numa fase de construção", realizando "assembleias regulares todas as semanas", abertas ao público interessado - está, por isso, a trabalhar numa estratégia para "a organização de prédios", na premissa de que "se os prédios são focos estratégicos para a especulação imobiliária, então também terão de o ser para a resistência".

Numa altura em que "o salário da maior parte das pessoas da cidade está a ser roubado pela renda" e "a lei não protege os inquilinos", a Habita! considera que "a única forma" de responder à crise é a união na luta. É por isso que, desde logo, está em contacto próximo com o coletivo Habitação Hoje!, "que está a construir um sindicato de moradores há mais tempo", no Porto.

O Sindicato de Moradores de Lisboa vai ser apresentado na sexta-feira, a partir das 19:30, na Sirigaita, associação cultural em risco de despejo há mais de dois anos. A Câmara Municipal de Lisboa, "prometeu ajudar a Sirigaita a encontrar um espaço [público] que pudesse pagar", mas isso ainda não aconteceu, recorda Teresa Mamede.

A Sirigaita reivindica um espaço na Rua dos Lagares, que a Câmara de Lisboa indicou inicialmente "como uma possibilidade", mas depois acabou por retirar a proposta. "Até agora não voltou a propor-nos mais nenhum espaço alternativo", afirmou Teresa Mamede. "Vamos continuar a insistir com a Câmara que queremos um espaço público cedido para podermos continuar a desenvolver as nossas atividades", assegurou.

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