Governo reconhece muitas sugestões da OCDE mas não tem de as seguir

No relatório hoje apresentado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz que Portugal tem demasiadas isenções fiscais e taxas reduzidas, nomeadamente no IVA, e deve minimizar estas situações e alargar a base tributária.

Questionado pelos jornalistas sobre a aplicação das medidas sugeridas pela organização com sede em Paris, Pedro Siza Vieira afirmou que "são propostas que o Governo não tem necessariamente que seguir", frisando que "são da responsabilidade da OCDE".

No final da conferência de imprensa de apresentação do relatório, o ministro também afirmou que o Governo se reconhece em muitos dos problemas e sugestões apresentadas pela OCDE.

No mesmo sentido, o secretário geral da OCDE frisou que "o papel da OCDE é dar um espelho a Portugal e aos outros países".

"Gosta do que vê no espelho ou não? Acredita que deve ajustar um pouco? Os portugueses sabem o que fazer com Portugal. O que fazemos é dizer como fazem outros países com os mesmos problemas", afirmou Angel Gurría.