EUA criticam más condições das cadeias portuguesas

A discriminação dos ciganos e o aumento do fosso salarial entre homens e mulheres voltam também a ser apontados.

Sobre as forças de segurança, o relatório diz que no ano passado houve de novo "relatos credíveis" de uso "excessivo" da força pela polícia e de tratamento desadequado e "outras formas de abuso" de presos por parte de guardas prisionais.

A este propósito, refere, porém, que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) investigou todas as queixas e puniu os agentes considerados culpados.

Em relação às cadeias, o relatório insiste nas más condições de algumas delas e na sobrelotação, sublinhando que funcionam, no global, a 113% da sua capacidade.

A este propósito, destaca o caso da cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, com uma taxa de ocupação de 180%.

Referindo os dez suicídios em cadeias entre Janeiro e Setembro, o relatório aponta não haver notícia de melhorias introduzidas em prisões como a de Paços de Ferreira ou Linhó depois de, em anos anteriores, terem sido denunciadas más condições por organismos internacionais.

Ainda assim, e também neste caso, o relatório ressalva que as autoridades portuguesas investigaram as denúncias de condições desumanas nas cadeias e tornaram públicos os resultados, não havendo também obstáculos a visitas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos.

Quanto à prisão preventiva, considera que a sua "longa" duração "continuou a ser um problema" no ano passado, quando 16% da população prisional eram presos preventivos, o que representou uma diminuição em relação a 2014.

"A longa prisão preventiva deveu-se normalmente a longas investigações e procedimentos legais, ineficiência judicial ou poucos recursos humanos", lê-se no relatório.

Há ainda referências a "muitos casos", que não especifica, em que a Polícia Judiciária não informou detidos dos seus direitos de acesso a um advogado ou de contactar com um familiar, por exemplo.

Também a "violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, continuou a ser um problema", segundo o Departamento de Estado dos EUA, referindo as 23 mortes avançadas por organizações não-governamentais. O documento destaca, no entanto, os mecanismos que têm sido criados pelas autoridades portuguesas para "encorajar" a denúncia e proteger as vítimas.

Quanto às crianças, os "992 crimes" contra menores de 18 anos registados pela Associação de Apoio à Vítima em 2014 fazem do "abuso de crianças um problema" em Portugal, no entender dos EUA, que referem ainda o caso dos ciganos, que continuaram a ser alvo, por exemplo, de "assédio policial", mantendo-se um problema de discriminação, apesar dos esforços das autoridades em criar, por exemplo, projectos de mediação local entre comunidades e mecanismos de integração.

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