Estado paga mais de 460 mil euros por mês em subvenções vitalícias

O Estado paga, todos os meses, 460 mil euros em 221 subvenções vitalícias ativas que são pagas na totalidade, além de outras 18 subvenções pagas parcialmente cujo valor é desconhecido, avançou o Público esta quarta-feira. A lista da Caixa Geral de Aposentações inclui 310 antigos políticos, como primeiros-ministros, deputados, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional e não é atualizada desde 2009, mas nos últimos três anos o número de subvenções efetivamente pagas subiu de 227 em 2019 para 239 em 2021, destacou o jornal.

No topo da lista está Vasco Rocha Vieira, antigo ministro da República para os Açores e último Governador de Macau, com o valor mensal mais alto de todas as subvenções vitalícias ativas: 13.607,21 euros, com redução parcial.

Entre as razões para as reduções ou suspensão das subvenções estão a exerção de um cargo político ou função remunerada ou a abdicação desse valor. Atualmente, segundo o jornal, das 310 subvenções, 221 são pagas na totalidade, 18 têm reduções parciais, 43 têm reduções totais e 28 estão suspensas. Entre os nomes da lista está António Guterres, secretário-geral da ONU, que mantém a subvenção vitalícia de 4.138 euros que lhe foi atribuída em 2002 por ter desempenhado funções como primeiro-ministro.