Escolas privadas queixam-se de não ter acesso a manuais gratuitos

Rodrigo Queiroz e Melo considera que o facto de estes alunos não terem acesso aos manuais escolares de forma gratuita é "uma discriminação inaceitável" dos pais destes alunos que fizeram uma opção educativa diferente.

O Ministério da Educação disponibiliza manuais escolares gratuitamente aos cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º ano, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.

"Esta exclusão parece ser uma coisa mesquinha. Não faz sentido nenhum nem, é compreensível", defende o presidente da AEEP considerando que a medida penaliza estas crianças.

Sobre o arranque das aulas a 12 de Setembro, Rodrigo Queiroz e Melo explica que está tudo a postos no particular e cooperativo e que este é um ano importante tendo em conta a autonomia e a flexibilidade curricular que já estava consagrada no estatuto destas escolas desde 2013 e que agora é estendido a outras unidades.

"Isto deu ainda mais coragem a muitos dos estabelecimentos de ensino do particular e cooperativo para preparar este novo ano com novos moldes. Eu diria que há um sentimento de entusiasmo com maior flexibilidade e projectos diferentes para ir ao encontro das necessidades dos alunos", frisou.

O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) garante que esse entusiasmo tem tido reflexo nas inscrições e na procura por esta opção educativa, destacando o facto de Portugal ser o único país da União Europeia com dois dígitos das famílias a escolher o particular e cooperativo.

"Temos mais de 12% dos alunos do sistema. Mais nenhum outro país da União Europeia tem este valor. É um sinal claro da qualidade do particular e cooperativo", disse.

O ano lectivo que agora se inicia, assegura, começa nestas escolas, que recebem mais de 300 mil alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário, "com confiança e a ambição de fazer melhor".

Ultrapassada está a questão dos contratos de associação, afirma, indicando que são um subsistema residual e que já não terão impacto este ano.

No ano lectivo passado a AEEP lamentou a redução de apoios aos colégios privados que garantiam o ensino gratuito onde não havia oferta pública e eram por isso financiados pelo Estado. No ano lectivo de 2016/2017 acabou o financiamento de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) onde havia oferta pública, uma questão que suscitou polémica.

Este ano o Ministério da Educação anunciou que são mais de 600 as turmas com contrato de associação no ano lectivo que agora se inicia e que o financiamento de 15 milhões de euros é para inícios de ciclo.

Pais querem papel mais interveniente nas escolas
Os pais defendem que as escolas não fazem tudo o que podem para chamar as famílias a acompanhar o percurso dos filhos e defendem que as associações de pais deveriam poder discutir questões pedagógicas e de organização escolar.

"Sendo verdade que muitas vezes as escolas nos querem nas reuniões, nas festas, eventos, seminários, já não é tão verdade que gostem de nos ver discutir as questões de organização e pedagógicas. Também sabemos discutir isso. Deveria ser quase um orgulho e uma honra uma escola ter uma associação de pais, porque significaria que, efectivamente, a comunidade toda era interveniente e acompanhava a vida escolar. Esse é o caminho, mas as barreiras são muitas", disse à Lusa Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap).

A propósito do arranque do ano lectivo, Jorge Ascensão lamentou que face ao discurso de responsáveis políticos e dirigentes escolares, que dizem que é preciso envolver mais as famílias no trabalho das escolas, não haja depois, "salvo raras e honrosas excepções", correspondência com a realidade, mas reconhece que o problema também parte dos pais, que se queixam de falta de tempo.

"São poucas as pessoas que efectivamente se envolvem e percebem o que é participar numa associação de pais nesta missão pelo colectivo e pelo bem das crianças todas. A falta de tempo dos pais não explica tudo. O que explica tudo é uma visão cultural da cidadania e do seu exercício, da nossa responsabilidade de participar para que as coisas sejam melhores e uma manifesta falta de vontade", disse.

Entre as prioridades dos pais está também a discussão em torno das despesas de educação dedutíveis em sede de IRS, pedindo a Confap que os custos de materiais "por vezes tão ou mais caros do que os manuais escolares", como material desportivo, instrumentos musicais ou de disciplinas de artes, possam ser incluídos na lista de despesas.

Apesar de a colocação de professores não ter sido este ano um factor de perturbação no arranque das aulas, aos pais preocupam "sempre algumas perturbações, decorrentes de falhas de planeamento" e que provocam constrangimentos na escola pública que não se verificam no privado, o que não contribui, defendeu Jorge Ascensão, para tornar o ensino estatal "um factor de equidade".

E não ignoram o calendário de contestação já anunciado pelos sindicatos de professores.

"Sabemos perfeitamente o momento político em que estamos, em que todas as classes profissionais estão a tentar conseguir alguma coisa [até às eleições]. Temo alguma coisa pela escola pública, por toda a perturbação que já paira no ar. Enquanto for assim a escola pública não é um factor de equidade", disse.

Arranque entre garantias de tranquilidade e promessas de tempestade
O ministro da Educação prometeu, durante meses, sobretudo no parlamento, uma abertura de ano lectivo com tranquilidade, mas, perante o falhanço das negociações com os professores na última semana, os sindicatos prometem uma tempestade.

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