Delegação portuguesa conta com 16 elementos

A comitiva, liderada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, inclui também três peritos externos, da Ordem dos Engenheiros e da Universidade de Coimbra, nas áreas da energia nuclear, da avaliação de impactos ambientais e da hidrogeologia, avançou a fonte do Ministério do Ambiente.

Os restantes especialistas presentes na visita à central, que se realiza na segunda-feira, e terá a presença de representantes da Comissão Europeia, são de entidades públicas, de áreas dos recursos hídricos, energia nuclear e avaliação de impactos ambientais.

Além dos técnicos da APA, dos ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros, a delegação portuguesa na visita à central, localizada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, terá representantes da Direcção Geral de Saúde.

Segundo a fonte do Ministério liderado por João Matos Fernandes, da parte de Portugal "não haverá qualquer declaração à comunicação social" na central nuclear.

Espanha decidiu construir um armazém para resíduos radioativos na central nuclear de Almaraz, que usa o rio Tejo para refrigeração, e Portugal apresentou uma queixa à Comissão Europeia por não ter conhecimento de qualquer estudo de impacto ambiental transfronteiriço daquela estrutura.

A Comissão Europeia anunciou na terça-feira que os governos de Portugal e Espanha alcançaram uma "resolução amigável" para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar a queixa apresentada a Bruxelas.

Apesar das críticas dos ambientalistas e dos partidos políticos, dizendo que este acordo representa um recuo de Portugal, os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente discordam.

Defendem que, no final dos dois meses de trabalho conjunto, período em que Espanha se compromete a dar informações a Portugal sobre a construção e funcionamento do armazém e seus eventuais efeitos, será feita a avaliação dos trabalhos e, se os resultados forem "inconclusivos", o Governo poderá voltar a apresentar queixa na Comissão Europeia.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o acordo não representa "um recuo de ninguém", nem de Portugal, nem de Espanha.

Questionado sobre a eventual decisão de Espanha de prolongar a vida da central nuclear de Almaraz, Santos Silva respondeu que esse assunto "será tratado a seu tempo".

O ministro do Ambiente recordou que este não foi um processo normal já que Espanha devia ter feito um estudo de impacto ambiental transfronteiriço da construção do armazém e comunicado a Portugal, como está estabelecido na diretiva.

Mas, realçou que "vale a pena esta janela de oportunidade" de dois meses para recolher toda a informação, para a complementar e proceder à consulta pública do lado português, para perceber se os efeitos transfronteiriços da construção não existem e, a existir, são minimizados.

Augusto Santos Silva, anunciou na quarta-feira que a visita técnica à central se realizaria na segunda-feira, com representantes das autoridades portuguesas e das direcções-gerais da Energia e do Ambiente da União Europeia, bem como do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

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