Creches privadas gratuitas, será que é desta? Desta vez há "listas de vagas em IPSS desatualizadas"

No entanto desde dia 21 de dezembro até agora nada nada mudou, sobretudo devido à "existência de listas de vagas em IPSS desatualizadas", explica àSÁBADOSusana Batista, diretora da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).

Para que as creches privadas sejam incluídas nesta gratuitidade é necessário que no concelho em questão não existam vagas disponíveis em nenhuma instituição de solidariedade social. Para isso, no mesmo dia 21 de dezembro foi publicada pela Segurança Social uma listagem de todas as IPSS onde ainda existiam vagas por preencher, no entanto Susana Batista refere que "este apuramento data a 20 de novembro, pelo que já estaria desatualizado no final de dezembro".

Ainda assim este não é o único fator que levou vários dos associados da ACPEEP e também pais a estranhar este número de vagas. Susana Batista partilha que até existiram alguns pais que se dirigiram às IPSS "uma vez que estavam desde o ano passado em lista de espera há espera de uma vaga e agora existia um documento que afirmava que estavam vagas por preencher".

Após verificações em várias instituições particulares de solidariedade social, foi possível entender que esta lista não está correta e a diretora da ACPEEP garante que esta é uma situação que está a ocorrer em pelo menos todos os distritos onde existem associados, ou seja, em "cerca de 70%".

Desde este momento, Susana Batista considera que a principal falha por parte da Segurança Social é a comunicação. A ACPEEP entrou em contacto com os Centros Distritais da Segurança Social e, após perceber que "os centros distritais não conseguiram dar resposta", com a secretária de Estado da Inclusão, que tem mediado todos este processo entre as creches privadas e a Segurança Social.

Até este momento a listagem das vagas nas IPSS ainda não foi atualizada e, enquanto isso não acontecer, "as creches privadas não vão ter acesso ao programa de gratuitidade". Segundo Susana Batista, a Segurança Social referiu que "iria reforçar as suas equipas de trabalho" e até ao dia 10 de janeiro esta listagem estaria atualizada.  

De resto a Segurança Social não tem dado nenhum tipo de respostas às cerca de 300 creches que já se inscreveram para fazer parte do programa nem às famílias que querem usufruir desta medida. Susana Batista partilhou até que muitas famílias, por falta de qualquer tipo de outras respostas, entram em contacto com direto com a ACPEEP.

A ação dos Centros Distritais da Segurança Social não tem homogénea, em todo o país uma vez que à medida que as creches se estão a inscrever para a participação nesta bolsa, "alguns centros distritais enviaram para os estabelecimentos logo o termo de adesão e outros ficaram a aguardar que a listagem de vagas seja atualizada". Segundo as reuniões de Susana Batista com a secretária de Estado para a Inclusão, "todos as creches deveriam fazer parte da bolsa, mesmo que só sejam utilizadas em caso de faltarem vagas no setor social".

Apesar de todas estas falhas de comunicação, Susana Batista encontra-se otimista e partilha que foi informada pela Segurança Social que na próxima segunda-feira, às 14:30, vai ocorrer um Webinar para todas as creches que já se inscreveram ou que se pretendem inscrever neste programa para "dar esclarecimentos e apresentar as plataformas onde todo este processo se vai desenrolar".

A Segurança Social já terá garantido que mesmo que os processos burocráticos não fiquem resolvidos este mês a medida vai ter efeitos retroativos.

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