Condenado por matar por €80 encontrado morto na prisão

Licínio Nogueira Santos, de 39 anos, ia ser pai e cumpria pena pelo homicídio de Vítor Carvalheiro, ocorrido em março de 2017. Foi condenado pelo Tribunal da Comarca de Coimbra em 2021 a 17 anos de cadeia, cabendo-lhe pagar indemnizações no montante de 55 mil euros a cada um dos dois filhos de Vítor Carvalheiro. 

ÀSÁBADO, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma a morte que se deu dentro da cela. "O recluso foi assistido pelos serviços clínicos do estabelecimento e por uma equipa do INEM que foi acionada e que veio a confirmar o óbito", indica fonte oficial. "Como decorre do legalmente previsto foi chamada ao Estabelecimento Prisional de Coimbra a Polícia Judiciária, um perito de medicina legal e feitas as comunicações devidas às autoridades judiciais, tendo o corpo sido encaminhado para o Instituto de Medicina Legal para efeitos de autópsia."

A DGRSP ainda não conhece os resultados da autópsia, "os quais são, em primeira instância, comunicados ao Ministério Público". Como decorre das regras, foi aberto um "processo de inquérito" interno "a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção Centro que é coordenado por magistrado do Ministério Público". 

Liliana Simões, companheira de Licínio Nogueira Santos, afirma que a paternidade "era o maior sonho" do companheiro. "Nem desacato nem inclinação para o suicídio" são apontados pela viúva como causas do óbito. 

A irmã, Maria Adelaide Santos, considera que tudo é "muito estranho". "O Licínio, que ainda não tinha 40 anos, era saudável e ia ser pai." Ambas aguardam o resultado da autópsia. 

Liliana Simões e Maria Adelaide Santos iam visitar o recluso com frequência ao Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC), em cuja serralharia trabalhava, e falavam diariamente com ele via telefone. 

Maria Adelaide pondera "gritar ao mundo tudo o que aconteceu". "Não o fiz, até agora, por ter medo que fizessem mal ao Licínio; hoje, já nada há a temer", afirma. 

Um coletivo de juízes deu como provada a acusação de haver sido Licínio Nogueira Santos a matar Vítor Carvalheiro, indicando o acórdão que a conclusão resulta do depoimento de uma testemunha, que trabalhava para o madeireiro. 

A decisão judicial diz, ainda, não haver sido feita prova de que a testemunha que trabalhava para o arguido e que o acompanhou até ao local do crime tenha tido intervenção no assassinato de Vítor Carvalheiro, a 10 de março de 2017, em Tentúgal (Montemor-o-Velho). Licínio Nogueira Santos foi detido em dezembro de 2020, 45 meses após o assassinato de Vítor Carvalheiro.  

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público no desfecho de um inquérito que teve dois inspetores titulares no âmbito da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, Licínio Santos agiu "movido por sentimentos de ódio e vingança" em retaliação sobre Vítor Carvalheiro por este ter embolsado 80 euros na venda de eucaliptos e o madeireiro ter ficado impedido de cortar as árvores. 

Relatório da PJ posto em xeque
Um relatório do Gabinete de Análise e Coordenação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ), consultado pela SÁBADO, sofre de falta de credibilidade, de acordo com os juízes,na medida em que "baralha números de telemóveis". 

Ao fixar a pena em 17 anos de cadeia, o coletivo de juízes concluiu que o arguido utilizou meio insidioso, ao matar com, "pelo menos, 11 fortes pancadas na cabeça", e agiu com "frieza de ânimo". 

A advogada Elsa Mariete Pais, defensora de Licínio Santos, disse, na fase de alegações, queo sobredito relatório da autoria da PJ atribui erradamente ao arguido um número de telemóvel pertencente a uma testemunha.

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