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Operação Marquês

Catarina Martins diz que é urgente criar crime de enriquecimento injustificado

Margarida Davim 09 de abril de 2021 às 20:06

A coordenadora do BE diz que a decisão de Ivo Rosa sobre a Operação Martins levanta questões a que o poder político tem de responder: a começar pelos prazos de prescrição dos crimes de corrupção e pela "urgência da criminalização do enriquecimento injustificado".

Catarina Martins diz que o Parlamento terá de responder às lacunas que a decisão da instrução da Operação Marquês torna evidentes. Para a coordenadora do BE, o processo "levanta questões de legislação, em particular quanto aos prazos de prescrição de crimes de corrupção", mas abre também de novo o debate em torno do enriquecimento injustificado.

Catarina Martins Lusa

"Ao validar indícios de recebimentos indevidos e de branqueamento, demonstra a urgência da criminalização do enriquecimento injustificado", escreveu a bloquista no Twitter, com uma crítica à investigação do Ministério Público que não serviu para sustentar os crimes de corrupção de que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vinha acusado.

"A instrução do Processo Marquês deixa muitas questões em aberto para o recurso, mas também expõe grandes fragilidades que põem em crise o funcionamento da Justiça", escreveu.

O juiz de instrução considerou que os três crimes de corrupção de que Sócrates estava acusado prescreveram e que por isso, o antigo primeiro-ministro não deve ser julgado por esse crime.

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Tópicos Operação Marquês Catarina Martins Twitter enriquecimento injustificado corrupção Ivo Rosa José Sócrates

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