Caldeira Cabral diz que ter sido ministro não diminui independência como administrador

Em audição no parlamento, o ex-ministro foi questionado pelo PSD sobre a sua independência do poder político, tendo considerado a deputada social-democrata Sara Madruga da Costa que o "Governo atual tem vindo a dar sinais preocupantes" nesse campo.

Em resposta, Caldeira Cabral disse que foi, não é filiado no PS, que esteve no "Governo como independente", que toda a sua vida preferiu "participar em questões de política mais do que de vida partidária" e que já tinha informado que não ia continuar como deputado pelo PS na próxima legislatura.

"Não é meu objetivo continuar na carreira política, não tenho uma amarra, essa é uma condição importante de independência", afirmou o professor de Economia da Universidade do Minho.

Além disso, considerou que enquanto ministro da Economia teve "grande respeito" pelos reguladores sob a sua alçada, a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Caldeira Cabral deixou o Ministério da Economia em outubro passado, mandato que na fase final foi marcada pela polémica escolha do deputado Carlos Pereira para vogal da ESRE, que culminou com o próprio a desistir da nomeação.

O ex-ministro voltou hoje a defender essa escolha, de modo genérico, considerando que pessoas com experiência como ministros ou secretários de Estado "estão habituados a falar em público, a defender posições, não estão em Conselhos em que entram mudos e saem calados".

"A capacidade de defender o que se pensa em público é garantia de independência. A atuação pública que tive reforçou essa capacidade e não a diminuiu", afirmou.

Já sobre o que defende para o setor que vai regular, caso a sua designação como vogal da ASF seja aprovada, Caldeira Cabral vincou a proteção do consumidor, com mais informação e mais transparência, a transição das seguradoras para as regras de Solvência II e o estímulo à poupança, considerando que é importante para a economia e para que cada pessoa possa complementar a poupança de velhice futura.

Mariana Mortágua, do BE, considerou que a ideia de que a poupança contribui para o crescimento económico tem de ser devidamente debatida, afirmando que a poupança canalizada para fundos especulativos conduz a instabilidade económica e à crise dos últimos anos.

"Por outro lado, é difícil exigir taxas de poupança a famílias que ganham pouco, antes de ser um problema de poupança é um problema de distribuição de riqueza", considerou a bloquista.

BE e PCP questionaram ainda Caldeira Cabral sobre a concentração no setor segurador, considerando aquele que é uma preocupação da ASF para que não haja práticas concertadas e os produtos oferecidos sejam diversificados.

"Devemos estar atentos a alterações nas estruturas acionistas que possam pôr em causa a estabilidade das empresas e os efeitos da concentração, devemos estar atentos", afirmou, referindo, contudo, que há competências neste campo que são sobretudo da Autoridade da Concorrência.

No verão do ano passado, a Autoridade da Concorrência acusou cinco seguradoras e 14 administradores e diretores dessas empresas de cartelização em seguros de grandes clientes empresariais para cobrir acidentes de trabalho, saúde e automóvel.

A audição de Caldeira Cabral para administrador da ASf aconteceu depois de na semana passada ter sido ouvida Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social do Governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso, indicada para presidente do regulador dos seguros, sucedendo a José Almaça.

As audições dos futuros membros da ASF são obrigatórias antes da nomeação final pelo Governo.

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