Bolseiros de investigação querem que Governo se comprometa com erradicação das bolsas

Esta posição foi assumida por Marta Matos, da ABIC, durante uma concentração de cerca de meia centena de bolseiros junto às escadarias da Assembleia da República, onde o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, estava a ser ouvido na Comissão de Educação e Ciência, numa sessão enquadrada na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019.

Em declarações aos jornalistas no exterior do parlamento Marta Matos afirmou que a revogação do estatuto de bolseiro de investigação "é o único garante de que as bolsas não vão continuar".

"É necessário que, de uma vez por todas, este Governo se comprometa com a erradicação das bolsas do sistema", disse, considerando que a perpetuação deste estatuto leva a que as expectativas sejam goradas".

"Aquilo que achamos que é necessário é que haja uma integração gradual dos bolseiros e de todos os investigadores na carreira de investigação científica e que esta seja valorizada, porque todos os contratos que estão em cima da mesa são precários ou a termo ou contratos por tempo indeterminado", vincou.

Marta Matos reconheceu que foram dados "alguns passos", mas afirmou que "estes passos são muito débeis e não garantem a dignificação de quem trabalha no sistema, nem a sustentabilidade do sistema científico e tecnológico".

"Sabemos que o Ministério tem a intenção de fazer a revisão do estatuto, obviamente que iremos acompanhar e fazer propostas, mas o que nos move de facto é que o estatuto seja revogado", pois "enquanto houver o estatuto, as instituições vão sempre usar as bolsas de investigação, porque as bolsas de investigação são um vínculo extremamente débil e descartável e pagar bolsas de investigação é extremamente barato", explicou.

A investigadora disse terem a palavra do ministro de que nesta legislatura ainda vai haver a revisão, mas afirmou que estes profissionais sentem-se "desrespeitados pelo Governo", porque tudo o que encontram "são promessas que estão goradas".

Estes trabalhadores queixam-se que o executivo prometeu 5.000 contratos para doutorados e ainda nem chegou aos 1.000, "não está preocupado com o valor das bolsas, que, na generalidade, têm os mesmos valores desde 2002" e que "não repôs os subsídios retirados pelo anterior Governo".

"Outra coisa que nos traz aqui também é a regularização dos vínculos precários. Neste ministério, está a ser vergonhosa a integração de bolseiros que estão há décadas no sistema e ainda não se regularizaram vínculos precários praticamente nenhuns e a expectativa é muito pobre", denunciou.

Marta Matos disse que o ministro respondeu que vão ser avaliados caso a caso, mas contrapôs que "não há necessidade de avaliar caso a caso, pois há regras específicas para que se valide a integração".

Também o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que assim como o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) se associou à concentração, vincou esses problemas, sublinhando que "as bolsas, nos casos em que é trabalho permanente, devem ser substituídas por contratos e a partir do momento em que se reúnam condições para dar uma resposta permanente a uma situação também ela permanente os vínculos têm de se tornar efetivos".

"Estamos a falar de pessoas em precariedade, neste caso bolseiros também docentes, que têm sido representados por nós no Programa de Regularização de Vínculos Precários. Tem sido extremamente difícil porque as instituições consideram que respostas que estão a ser dadas a necessidades permanentes por muitos destes bolseiros não deverão merecer um vínculo permanente e isso tem sido uma constante na posição das instituições, acompanhadas nestas posições pelos três representantes do Governo deixando de foram a quase totalidade dos investigadores", queixou-se.

"Se o problema por parte das instituições é ter dúvidas quanto ao financiamento, isso tem que ser resolvido e o Governo não pode apenas dizer que vai garantir o financiamento, mas depois ter orçamentos como aqueles que temos para a Educação, para o Ensino Superior e para a Ciência", concluiu.

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