Associação portuguesa D3 processa Meta, TikTok e YouTube por criarem redes sociais “viciantes”

Em causa está o design das plataformas que promove o scroll infinito nas aplicações, bem como a reprodução automática de conteúdos, as notificações persistentes e os sistemas de algoritmos personalizados de recomendação. Segundo a D3, estas práticas procuram “maximizar, a todo o custo, o tempo de permanência e a interação nestas redes” sem olhar às consequências inerentes a essa ação. 

“As plataformas não têm de ser hiper-viciantes. Um ecossistema de redes sociais saudável, produtivo e pedagógico é possível, mas apenas se as regras forem firmes, devidamente aplicadas e apontadas a quem realmente insiste em ignorá-las”, afirma Ricardo Lafuente, presidente da D3, à Reuters. 

Em resposta a esta proposta, a Google defendeu a forma como funciona o YouTube: "Proporcionar às pessoas uma experiência mais segura e saudável sempre foi fundamental para o nosso trabalho. O YouTube foi desenvolvido com experiências úteis e enriquecedoras, incluindo ferramentas específicas como pausas e lembretes para dormir, para ajudar os utilizadores a gerir os seus hábitos de visualização. Vamos analisar o caso e responder oportunamente".

Este tipo de contestação ao desenho destas plataformas e a procura por responsabilização não é exclusiva a Portugal e à D3. Tem vindo a acontecer em várias partes do mundo, mas principalmente na União Europeia. Na Dinamarca, por exemplo, foi apresentada em abril uma ação coletiva contra a Meta relacionada com o alegado carácter viciante do Facebook e Instagram.

A pressão sobre as tecnológicas também está a aumentar em Bruxelas e, em fevereiro, a Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) devido ao seu desenho viciante, apontando o scroll infinito, a reprodução automática, as notificações e as recomendações altamente personalizadas. Em julho, chegou à mesma conclusão preliminar relativamente ao Facebook e Instagram.

Nos Estados Unidos, a litigância está numa fase já mais avançada e no final de agosto, a Meta (dona do Facebook e Instagram) aceitou pagar até 18 mil milhões de dólares ao longo de uma década para resolver processos apresentados por quase todos os estados, que acusavam a empresa de conceber Facebook e Instagram de forma a criar dependência entre crianças. Sem admitir irregularidades, a tecnológica aceitou também limitações à utilização das plataformas por menores, incluindo um máximo de duas horas por dia e restrições durante a noite. Meses antes, em março, um júri de Los Angeles tinha considerado Meta e Google negligentes no desenho do Instagram e YouTube num processo apresentado por uma jovem que alegava ter desenvolvido dependência das plataformas durante a infância. Foram atribuídos seis milhões de dólares em indemnizações.

Em Portugal, 31% dos alunos de 15 anos dizem que os colegas se distraem frequentemente com dispositivos digitais durante a maioria ou todas as aulas de ciências, acima da média de 28% da OCDE, segundo os dados do PISA 2025, e há propostas no Parlamento para proibir o acesso a estas plataformas a menores de 16 anos. A D3 defende que "a exclusão dos menores não é a resposta certa”, argumentando que a resposta deve passar por “tornar as redes sociais mais seguras".

Atualização às 9h05 com as declarações da Google

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