Inês Sousa Real: "As pessoas e os animais contam com o PAN"

O programa Avançamos, pelas Causas foi apresentado no Porto, tendo contado com a presença de três oradores, incluindo Inês Sousa Real, porta-voz do partido.

Pedro Fidalgo Marques deu início à apresentação, tendo explicado a razão pela qual o programa eleitoral foi apresentado apenas no dia 17, enfatizando a importância de ouvir a "sociedade civil, pessoas, animais e natureza". Referiu ainda que o partido ouviu "dezenas de associações, sindicatos."

Uma das primeiras medidas apresentadas foi relativa à proteção animal e à defesa ambiental. Rodrigo Andrade, coordenador do programa eleitoral e cabeça de lista em Leiria, destacou a inclusão dos animais na Constituição, reconhecendo o valor dos mesmos como membros da família, tendo assim proposto "pelo menos um dia pela morte de um animal de companhia".

Em relação à economia, o partido propõe a reposição da taxa de IVA zero em produtos essenciais.Já na saúde, propõem a atribuir o estatuto de profissão de risco e desgaste rápido aos profissionais de saúde do SNS, e ainda a  inclusão de um psicólogo para cada 5 mil utentes no Serviço Nacional Saúde (SNS).

Na educação, o PAN visa criar uma rede de creches públicas até 2026, enquanto na Habitação propõe revisar o "programa Porta 65" e também a redução do IRS dos senhorios. Propõe também um "programa de consciencialização para o fenómeno de corrupção no ensino secundário", já a partir do ano letivo 2024/2025, e ainda que o direito ao voto passe a ser possível a partir dos 16 anos e não dos 18, como acontece atualmente.

Quanto ao combate à corrupção, destaca-se a proposta de aumentar o período de nojo de três para oito anos para a passagem de cargos públicos para o setor privado, de forma a acautelar situações de "sensibilidade, como as Parcerias Público-Privadas e os contratos de concessão que têm uma duração de décadas".

"Queremos um futuro verde e comprometido para as questões sociais e para a proteção dos animais e a defesa do ambiente", afirmou Inês Sousa Real, porta-voz do partido, garantindo que "em junho o PAN está de olhos postos na Europa".

Inês Sousa Real critica ainda a ineficácia de despachos e a falta de justificações por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), ressaltando que o PAN tem sido ativo na luta contra a corrupção e a instabilidade política. Destacou que "foi o PAN que conseguiu na Assembleia da República aprovar uma nova estratégia de combate à corrupção que tem colocado em causa a estabilidade política do país".

Acrescenta ainda que o partido não se limita a defender a proteção animal apenas em períodos eleitorais, destacando o compromisso contínuo do partido com essa causa. "As pessoas e os animais contam com o PAN para dar voz a quem não a tem", tendo destacado os resultados concretos alcançados pelo partido, como o aumento do financiamento para a proteção animal de dois milhões para 13 milhões de euros.

O partido ainda defende a gratuitidade dos passes dos transportes públicos para todos os portugueses até 2028, financiados através de taxas ao carbono. Propõe ainda a criação do Ministério do Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade independente de interesses externos.

Inês Sousa Real não deixou de apelar à defesa da Democracia, referindo que a importância de votar contra forças populistas para proteger os direitos humanos e das mulheres". "O PAN fundou este partido com um sonho de uma sociedade mais empática", disse a porta-voz do partido, acrescentando "o voto que cuida das pessoas é do PAN, o voto que cuida dos animais é no PAN, o voto que defende o ambiente é no PAN."

Durante a apresentação do programa, Inês Sousa Real questionou a capacidade da procuradora-geral, Lucília Gago, para permanecer no cargo, tendo criticado a Procuradoria-Geral da República por falta de comunicação e alegada interferência política. "Temos reiterado que é essencial que a PGR comunique com a população de forma mais próxima mais e mais direta e por isso tem que haver uma reflexão da própria sobre se tem condições para se manter no cargo".

Em relação à Madeira, o PAN condenou a detenção de 21 dias dos três arguidos sem uma acusação formal como um "grave atropelo aos direitos humanos e aos direitos de quem é constituída arguida independentemente da investigação do processo que está em curso".

Em relação ao regresso de Miguel Albuquerque às suas funções refere que deveria haver um afastamento enquanto se encontra uma investigação em curso.

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