Arguidos e testemunha Cândida Almeida entram em contradição

Numa acareação, pedida pela advogada do ex-procurador Orlando Figueira e aceite pelo Tribunal, foi dito pelos dois arguidos que houve várias reuniões com o ex-Procurador-Geral da República de Angola (PGRA), João Maria de Sousa (que chegou ao fim do mandato em Dezembro de 2017), na presença da ex-directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e outras procuradoras, contradizendo o depoimento de Cândida Almeida, que hoje e na última sessão garantiu que só esteve numa reunião.

"Houve cinco ou seis reuniões com o PGRA mais o assessor dele onde estiveram Cândida Almeida - não me recordo se estava Paulo Blanco - e foi no âmbito da mega fraude ao Estado angolano. Havia milhões de euros e dólares que tinham sido branqueados em Portugal", disse Orlando Figueira questionado pelo juiz-presidente.

Também em relação ao memorando sobre processos que envolviam os dois países e que o ex-procurador disse que tinha discutido com o PGRA quando foi participar em 2011 na Semana da Legalidade em Angola, a ex-directora do DCIAP garantiu que não teve conhecimento do documento, afirmação desmentida pelo arguido.

"Quando fui a Angola, Cândida Almeida disse-me para levar um memorando e para falar com o PGRA. A conversa ocorreu quando viajávamos para o Lubango. Estava eu, João Maria de Sousa e Paulo Blanco e (Hélder) Pitta Grós (o actual PGRA, nomeado em Dezembro de 2017 pelo novo Presidente angolano, João Lourenço)", reiterou Orlando Figueira, lembrando que o referido processo foi arquivado com a concordância da ex-directora do DCIAP.

Paulo Blanco garantiu que se reuniu "várias vezes" com Cândida Almeida, Orlando Figueira e João Maria de Sousa e com outras procuradoras do departamento, mas desconhecia que o memorando teve a concordância da ex-directora.

Confrontada com as declarações dos dois arguidos, Cândida Almeida disse que mantinha as suas declarações "integralmente, sem tirar uma vírgula", insistindo que desconhecia o memorando e que não deu ordens nesse sentido.

Questionada pelo advogado Rui Patrício - que defende o arguido Armindo Pires neste processo e o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, num processo autónomo, que foi separado da operação Fizz na primeira sessão de julgamento - sobre o seu aval nos arquivamentos de dois processos que envolviam o ex-vice-presidente de Angola, Cândida Almeida explicou que a assinatura dela valia como concordante do despacho do procurador titular e para que ficasse claro que não havia mais diligências a fazer.

Sobre o desaparecimento de elementos pessoais referentes a Manuel Vicente, a ex-directora do DCIAP reafirmou que desconhecia e que foi confrontada com o assunto no primeiro depoimento que prestou no processo, quando a procuradora Inês Bonina lhe terá dito que não o apresentava "porque se teria extraviado".

No final dos depoimentos, a advogada de Orlando Figueira, Carla Marinho, considerando que se mantinham as contradições, pediu para que fossem emitidas cartas rogatórias para que José Maria de Sousa e Hélder Pitta Grós depusessem no processo.

Na sessão da manhã, a testemunha arrolada foi o procurador do DCIAP Vítor Magalhães, que também participou na Semana da Legalidade em Angola e que disse desconhecer se Orlando figueira levou documentos para analisar com o PGRA, que não conhecia Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico, e que o ex-procurador lhe tinha dito que ia sair do departamento na sequência dos cortes nos ordenados.

Sobre o processo de que é alvo Orlando Figueira, que está em prisão domiciliária, Vítor Magalhães classificou-o como "uma situação muito chata".

O processo Operação Fizz tem por base acusações a Manuel Vicente de ter corrompido Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, por interferência de Paulo Blanco e Armindo Pires.

O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, Paulo Blanco por corrupção activa em co-autoria, branqueamento também em co-autoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em co-autoria e Armindo Pires, também em coautoria, por corrupção activa, branqueamento e falsificação de documento.

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