António Costa: É difícil "fixar a nova geração em Portugal"

Esta quinta-feira, após o Governo ter apresentado as medidas do pacote Mais Habitação, António Costa deu uma entrevista onde considerou o investimento de 2.700 milhões de euros como "um plano muito completo".

O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai aumentar a oferta de habitação pública através da construção de "26 mil fogos até 2026" mas que também quer "incentivar e mobilizar os privados", com a criação de incentivos para os proprietários para que coloquem as suas casas no mercado de arrendamento. Neste momento existem "quatro mil fogos já em execução", contando com obras do Estado e de municípios.

Relativamente à polémica do arrendamento coercivo, o líder socialista admitiu estar "perplexo" com a indignação criada à volta de uma medida "que já existe na lei". No programa Mais Habitação está previsto que, dois anos após o município ter considerado um edifício devoluto deve notificar o proprietário do imóvel e oferecer uma renda "30% acima do preço mediano daquela tipologia naquela freguesia", explicou António Costa. Deixando ainda claro que "o proprietário pode aceitar ou não".

"Não se trata de expropriar, de um esbulho, trata-se de pagar uma renda justa", defendeu o primeiro-ministro.

Quanto ao Alojamento Local o líder socialista esclareceu que "nunca foi proposto o fim de qualquer das licenças de AL" referindo também que está previsto "que a licença tem de ser renovada se houver um crédito".

Existe ainda uma autonomia que as autarquias podem usar, por exemplo no caso concreto de Lisboa, com preços das rendas a subir na ordem dos 20%, o primeiro-ministro aponta que se a autarquia "entender que a prioridade deve ser o alojamento local e acha que devemos continuar a este ritmo, é opção legítima da Câmara".

Na entrevista António Costa partilhou que existiram "mais de dois mil contributos" desde que as medidas foram pela primeira vez apresentadas, no dia 16, e "submetidas a audição".

Relativamente à tensão entre São Bento e Belém e à possibilidade do Presidente da República vetar o arrendamento coercivo, o Primeiro-Ministro preferiu não comentar garantindo apenas que apresentou "um conjunto de soluções" para o problema da habitação. António Costa partilhou ainda que os dois líderes não estão "sempre de acordo" até porque são de partidos diferentes mas que existe uma "boa convivência institucional".

Artigos Relacionados

Termina hoje consulta pública do programa "Mais Habitação". Recorde as medidas

Medidas para a habitação. O que une e separa PS e PSD

Habitação: Porta 65 Jovem vai ter candidaturas contínuas

Presidentes de Junta do PS acusam Moedas de "escolher um lado" na crise da Habitação

Artigo Anterior Próximo Artigo