Guineenses autorizados a entrar em Portugal após prova de inscrição no ensino superior

Em comunicado, a direção nacional da PSP informou que a análise dos processos dos 34 cidadãos que estavam retidos no aeroporto foi concluída, tendo sido confirmado que estes “se encontram inscritos em instituições de ensino superior portuguesas, informação à qual a PSP só teve acesso depois dos pedidos de reapreciação”. Com a exceção de um caso, “em que não estavam reunidos os pressupostos legais necessários”, foi autorizada a entrada em território nacional de todos os cidadãos abrangidos.

Os cidadãos obtiveram o visto de estudante ainda na Guiné-Bissau e pelos serviços consulares de Portugal, mas quando chegaram a Lisboa, no controlo fronteiriço, foi-lhes solicitada a apresentação de mais documentos. Entre os documentos solicitados constava a inscrição no ensino superior português, motivo que estes guineenses apresentaram para irem para Portugal. As listas publicadas pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), com o nome dos visados, demonstraram que estes estavam inscritos no ensino superior de Portugal, assegurando assim a entrada no país.

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