Quando vários países um pouco por todo o mundo já proibiram o uso desmartphonesdentro do espaço escolar, Portugal continua àespera de estudos para tomar uma decisão. A crescente evidência científica diz que dentro das escolas, exceptuando determinadas questões de saúde, as desvantagens do uso desmartphonespor crianças e jovens são maiores que as vantagens.

Na maioria das vezes, é nos recreios que os smartphones são usados para aceder a jogos, redes sociais e a conteúdos violentos e perturbadores entre os quais, pornografia, ao alcance de todos. Há crianças sem smartphone que veem o dos colegas e, por outro lado, há crianças que conseguem contornar o controlo parental, escondendo fotografias e outras aplicações atrás de uma funcionalidade aparentemente inofensiva, como uma calculadora.

Também o acto de gravar imagens sem consentimento, considerado um crime, está a acontecer diariamente nas escolas básicas, secundárias e até em meio universitário, colocando em causa a privacidade dos alunos.

Infelizmente é também dentro das escolas que aumentam os casos de cyberbullying, o que além de provocar transtornos depressivos, se reflete no desempenho escolar. Alarmante é ainda a crescente proliferação de ideais racistas, misóginos e xenófobos em grupos de partilha online.

E quando pensamos na sala de aula, há estudos que demonstram que ao fazer-se um teste com a presença do smartphone em cima da mesa, mesmo que desligado, os alunos obtêm piores resultados, tal é a distracção que este aparelho causa ao nível cerebral.

É este o cenário que pretendemos dentro da escola?

O número de países que já proibiram o uso de smartphones nas escolas está a aumentar consideravelmente e os estudos realizados na Bélgica, Espanha e Reino Unido mostram que a medida está a dar bons resultados. Fazendo um balanço sobre a proibição adoptada, o Primeiro-Ministro da Noruega afirmou que as raparigas já se sentiam seguras em tomar banho depois da ginástica, pois já não tinham medo de ser fotografadas. O Brasil adoptou regras de proibição este ano e a França acaba de anunciar medidas para os alunos até aos 15 anos, obrigando a que os smartphones sejam colocados nos cacifos ou em bolsas até ao final do período escolar.

E em Portugal?

O pontapé de saída para o debate nacional em torno deste tema aconteceu em 2023 por conta da petição que escrevi que, ao recolher mais de 20 000 assinaturas, foi discutida na Assembleia da República. Entretanto, ainda sem mudanças à vista, surge o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida que veio relançar a discussão junto dos partidos políticos e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). O MECI finalmente resolve actuar, mas com medidas que não passaram de recomendações, quando deveriam ser regras vinculativas e até pelo menos ao 3º ciclo. Este cenário perpetua a desigualdade entre escolas – em Portugal muitos colégios privados já proibiam esta utilização há anos!

O balanço é claramente negativo, uma vez que até hoje apenas 4% das escolas avançaram para a proibição e como consequência da autonomia concedida, há direcções a adoptar regras diversas, como a permissão da utilização nalguns intervalos e até nas filas para o almoço. Isto não se coaduna com a génese de todo este problema, nem tão pouco com as recomendações da Sociedade Portuguesa de Neuropediatria que defende que dentro da escola, até aos 18 anos, o uso de smartphones deve ser restringido nos intervalos.

Durante a campanha eleitoral, a Aliança Democrática anunciou a sua posição a favor da proibição até ao 6º ano, mas não basta! Quando vários países aqui mencionados adoptaram regras até ao 12º ano, não se percebe a falta de ambição e interesse dos nossos governantes quando o que está em causa é a saúde mental, social e física de tantas crianças e jovens. É imperativo que as escolas vivam um ambiente livre de dependências tecnológicas, onde reine a prática de empatia, que não se atinge atrás dos ecrãs.

Por tudo isto, parafraseando uma canção de Jorge Palma, que dá título a este artigo, é caso para perguntar: MECI, Partidos Políticos, Direção Geral de Saúde, do que é que estão à espera?