Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira
Leonor Caldeira Advogada
20 de novembro de 2024 às 23:00

Não falta criminalizar o stealthing, falta mudar mentalidades

A verdade é que, tanto no stealthing como na luta pelo consentimento entusiástico no sexo – e nada menos que isso –, o verdadeiro problema começa com a pouca consciência do que podem ser agressões sexuais punidas por lei.

NO MOMENTO em que escrevo, perto de 4.000 cidadãos subscreveram a petição pública pela “Criminalização do Stealthing em Portugal”. No texto, é possível ler, após a definição de stealthing (a remoção do preservativo sem o consentimento da/o parceiro sexual): “Porque deve ser criminalizado? Em Portugal, a legislação atual não aborda especificamente o stealthing, deixando as vítimas desprotegidas e sem mecanismos legais específicos para denunciar e obter justiça.”

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