O pacto proposto pelo Presidente da República aos profissionais da Justiça foi o que ficou dos discursos de abertura do ano judicial. O pacto, em si uma abstracção, pouco fará perante realidades que estão fora do universo da Justiça mas condicionam o seu curso
O pacto proposto pelo Presidente da República aos profissionais da Justiça foi o que ficou dos discursos de abertura do ano judicial. O pacto, em si uma abstracção, pouco fará perante realidades que estão fora do universo da Justiça mas condicionam o seu curso. Antes de qualquer pacto importa perceber o que está por detrás dos milhares de portugueses insolventes, cuja percentagem cresceu 72%. Está uma banca falida, mas agarrada à única tábua de salvação que lhe resta: os salários, as hipotecas e os parcos bens dos trabalhadores por conta de outrem. Está também uma economia que não funciona e um fisco que cobra este mundo e o outro. Para resolver isto não é preciso nenhum pacto na Justiça. Basta que o Governo assuma as suas responsabilidades e aumente as garantias dos particulares face a estes dois monstros vorazes.
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A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.