Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
25 de novembro de 2020 às 05:30

A mordaça da senhora procuradora

Lucília Gago aplica uma mordaça sobre a autonomia individual de cada magistrado. Com esta diretiva, a hierarquia do MP, desde o diretor do DCIAP à própria PGR, passa a ter o poder de autorizar ou não buscas, interrogatórios, perícias ou outro tipo de diligências

José Narciso Cunha Rodrigues esteve 16 anos à frente do Ministério Público. Entre 1984 e 2000 a sua liderança desta magistratura teve um papel determinante na construção institucional e judiciária do Ministério Público. Com inteligência e visão estratégica, deu visibilidade social e judicial ao Ministério Público, consolidou-o entre os poderes (político e judicial) que materializam a arquitetura do Estado, ao mesmo tempo que foi o maior guardião da separação destes. Também o dotou dos instrumentos necessários para sair da letargia dos primeiros anos, até se tornar uma instituição essencial à democracia, tanto na frente da investigação criminal como no quadro dos seus outros e muito importantes poderes, como os da tutela de interesses difusos, em particular no ambiente, e na área do trabalho ou da família e menores.

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Editorial

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O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.