De Pina Manique a Luís Neves: dois intendentes, dois montes e um Governo muito paciente
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Pina Manique era acusado de construir uma enorme rede de vigilância sobre os portugueses. Hoje acontece precisamente o contrário. São os portugueses que vigiam quem exerce o poder.
Há figuras históricas que parecem condenadas a regressar de tempos a tempos. Não em carne e osso, felizmente, mas em versão atualizada. Mudam-se as perucas por fatos de corte italiano, os éditos régios por comunicados de imprensa e os quadrilheiros por assessores de comunicação. O resto, por vezes, parece estranhamente familiar.
Pina Manique foi, provavelmente, o mais famoso intendente-geral da Polícia do Reino. Um homem temido, respeitado e detestado em doses quase iguais. Fundou a Casa Pia, organizou a polícia moderna, combateu a criminalidade, iluminou Lisboa e perseguiu tudo o que lhe cheirasse a jacobinismo, maçonaria ou simples espírito crítico. Era o Estado concentrado numa só pessoa, pois investigava, decidia, vigiava e, se fosse preciso, prendia.
Mais de dois séculos depois, Portugal volta a discutir um homem vindo do universo policial. Luís Neves percorreu todos os degraus da Polícia Judiciária até chegar ao Ministério da Administração Interna. Também ele acumulou respeito profissional e protagonismo público. Também ele viu o seu nome passar das páginas dedicadas ao combate ao crime para as páginas dedicadas às polémicas. E é aqui que a História começa a divertir-se.
Pina Manique tinha um projeto quase obsessivo para o interior do país. Veja-se Manique do Intendente, a vila que transformou na sua obra de prestígio. Ali recebeu mercês régias, ergueu palácio, pelourinho, igreja e deixou a sua marca gravada na pedra. Luís Neves não fundou nenhuma vila. Limitou-se a comprar um monte no Alentejo. Convenhamos que os tempos também já não permitem tanto entusiasmo urbanístico.
O curioso é que se um ficou ligado ao Ribatejo, o outro ficou ligado ao Alentejo, embora por razões diferentes. Um para eternizar o nome e o outro porque foi precisamente um monte alentejano que acabou por abrir uma caixa de Pandora política. Obras, empreiteiros, contratos públicos anteriores, amizades pessoais, um tanque que afinal parecia uma piscina e um atrelado que resolveu fazer turismo institucional sem deixar bilhete de viagem. Tudo ingredientes que fariam sorrir qualquer cronista do século XVIII.
É impossível não imaginar Pina Manique a olhar para tudo isto com um misto de espanto e inveja. Espanto porque, no seu tempo, ninguém se atreveria a questionar publicamente o Intendente. Inveja porque hoje qualquer cidadão dispõe de drones, fotografias de satélite, certidões prediais e redes sociais capazes de escrutinar até o tamanho de um tanque de rega.
Mas existe outra coincidência ainda mais saborosa. Ambos beneficiaram de algo extremamente raro na política portuguesa. A confiança do poder. A rainha D. Maria I nunca perdeu verdadeiramente a confiança em Pina Manique, mesmo quando acumulava inimigos por toda a parte, tendo continuado a ser um dos homens mais influentes do Reino. Só a pressão internacional, sobretudo da França napoleónica, acabou por reduzir o seu protagonismo.
Também Luís Neves tem contado com um Governo que insiste em manter a confiança política, apesar das sucessivas revelações e do intenso escrutínio mediático. Os críticos perguntam até quando e os apoiantes respondem que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade. A política, como sempre, vive nesse espaço cinzento entre a responsabilidade jurídica e a responsabilidade ética.
É aqui que surge a maior diferença entre os dois. Pina Manique nem precisava de explicar. Explicar era uma fraqueza reservada aos súbditos. Hoje, pelo contrário, exige-se transparência permanente. Curiosamente, quanto mais explicações aparecem, mais capítulos parecem nascer. Há casos que vivem do silêncio, outros, pelo contrário, alimentam-se das conferências de imprensa.
Talvez por isso o velho intendente Pina Manique tivesse escolhido outro lema. Em vez do célebre “quem não deve não teme”, talvez preferisse uma versão mais adequada ao século XVIII: “quem manda não explica”.
Há ainda um outro pormenor delicioso. Pina Manique era acusado de construir uma enorme rede de vigilância sobre os portugueses. Hoje acontece precisamente o contrário. São os portugueses que vigiam quem exerce o poder. Nunca houve tantos olhos, tantas câmaras, tantos documentos públicos e tantas bases de dados. Se Pina Manique inventou uma polícia para observar a sociedade, a sociedade inventou uma gigantesca polícia cívica para observar os governantes. O problema é que Luís Neves ignorou esse fato É um curioso triunfo da História.
Naturalmente, qualquer comparação termina aqui. Pina Manique pertenceu a uma monarquia absoluta, Luís Neves exerce funções num Estado de direito democrático. Um respondia perante a Rainha enquanto o outro responde perante o Parlamento, os tribunais, a comunicação social e, em última análise, os cidadãos. São contextos incomparáveis.
Mas a ironia histórica permanece irresistível. Quando um intendente do século XVIII e um antigo diretor da Polícia Judiciária acabam ambos associados ao Alentejo, ao exercício da autoridade, ao prestígio institucional, às propriedades rurais e à proteção política dos respetivos governos, percebe-se que a História tem um extraordinário sentido de humor.
Talvez seja essa a maior lição. Os séculos passam. Mudam os regimes, mudam os códigos penais, mudam as instituições e mudam os meios de comunicação, mas continua a haver uma constante profundamente portuguesa. Sempre que uma polémica envolve uma propriedade alentejana, depressa aparece alguém a garantir que está tudo dentro da legalidade, enquanto outro responde que a questão nunca foi apenas a legalidade.
No fundo, Pina Manique talvez reconhecesse imediatamente o ambiente. A única diferença é que, no seu tempo, quem escrevesse um artigo destes provavelmente acabaria a contemplar Lisboa através das grades de uma cela.
Hoje, limita-se a receber comentários nas redes sociais. Convenhamos que é um progresso civilizacional digno de registo.
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