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Sábado – Pense por si

Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

24 de outubro de 2023 às 08:00

Os ataques pessoais, individualizados e mediáticos a magistrados

Os magistrados gozam, como qualquer cidadão, do direito de exprimirem livremente a sua opinião, nomeadamente quando participam em atividades cientificas ou debates públicos.

Em diversos países da Europa, não sendo Portugal exceção, têm vindo a multiplicar-se as situações de ataques pessoais a magistrados, fora do âmbito processual, em virtude de decisões por eles proferidas no exercício das suas funções.

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