Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
22 de março de 2022 às 14:00

O Estado de Direito: a sua defesa na Europa; a sua defesa na Independência do Poder Judicial e do Ministério Público

É cada vez mais importante "diagnosticar" com antecedência as violações do Estado de Direito Democrático, em especial no que respeita aos Tribunais e Ministério Público.

Quando atravessamos um período negro da história europeia e do mundo, com uma guerra em plena europa central, consequência de uma insólita e cruel invasão da Federação da Rússia à República da Ucrânia (estado soberano à luz do direito internacional), é da maior importância a Europa ter:

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