O progresso das ciências forenses tem desmascarado, ao longo dos anos, situações em que pessoas foram erradamente acusadas de crimes. Certamente já ouvimos histórias sobre inocentes que passam décadas a cumprir penas por crimes que não cometeram, ilustrando como as acusações são falíveis. Não raras vezes, associamos casos de erros em acusações às provas recolhidas, como uma errada cadeia de custódia das evidências biológicas ou uma incorreta apreciação dos testemunhos. Mas e se disséssemos que existem situações em que inocentes admitem ter cometido crimes que, na verdade, nunca cometeram? O que são as falsas confissões e o que levará uma pessoa a admitir responsabilidade por um crime que nunca perpetrou?

Em primeiro lugar, é importante ter em mente que a falsa confissão envolve não só uma admissão de culpa ("eu fiz"), como uma narrativa pós-admissão, na qual são descritos os detalhes de como cometeu o crime ou por que o fez. Podemos encontrar três tipos de falsas confissões: falsas confissões voluntárias, falsas confissões complacentes e falsas confissões persuadidas.

As falsas confissões voluntárias ocorrem na ausência de influência policial e são motivadas por fatores psicológicos da pessoa ou por pressões externas (não policiais). Perturbações psicológicas (por exemplo, esquizofrenia), o desejo de obter reconhecimento social pelo crime, a incapacidade de distinguir a fantasia da realidade, ou uma necessidade patológica de ser punido são alguns exemplos das causas destas confissões. Outras vezes, as falsas confissões voluntárias podem constituir uma tentativa de proteger o verdadeiro perpetrador ou para proporcionar um alibi para outro crime.

As falsas confissões complacentes, por seu turno, são fruto de coerção ou pressão policial e tipicamente surgem para aliviar um processo de interrogatório aversivo ou para evitar castigos mais duros. Nestas situações, a pessoa tem consciência da sua inocência, mas admite responsabilidade pelo crime, devido à aplicação de técnicas desadequadas e coercivas de interrogatório por parte da investigação criminal. O recurso a acusações repetidas, ataques à negação da pessoa, pressões, ameaças e promessas, implícitas ou explícitas, levam a que este tipo de confissões falsas seja o mais frequente. A pessoa acredita que, se admitir responsabilidade pelo crime, a sua pena será mais leniente ou que os benefícios de confessar são superiores aos custos da negação, sobretudo se acreditar que a sua inocência irá ser suficiente para, no final do processo, ser exonerada. O stress associado ao momento do interrogatório pode, assim, ser tanto que sobrecarrega a capacidade cognitiva da pessoa, fazendo-a confessar para pôr fim a uma situação percebida como insuportável.

Por fim, as falsas confissões persuadidas ocorrem quando as técnicas de interrogatório fazem a pessoa duvidar da sua própria inocência. Este tipo de confissão ocorre, habitualmente, em três momentos. Em primeiro lugar, o interrogador, ao conduzir um interrogatório longo, intenso e acusativo, rejeitando as negações da pessoa e confrontando-a com "provas" da sua culpabilidade, fazem-na duvidar da sua inocência. Face aos argumentos e "provas" da força policial, a pessoa pode sofrer uma dissonância cognitiva, pois não consegue conciliar a disparidade entre o seu conhecimento de que é inocente e os argumentos e provas apresentadas. Ao argumentar que não tem memória de ter perpetrado o crime, os interrogadores podem proporcionar motivos para o esquecimento (sugerir que não se recorda devido ao consumo de álcool ou droga, perturbações mentais, "bloqueios", stress traumático ou, mais frequentemente, que reprimiu o crime devido à natureza violenta do mesmo). Face a estes argumentos, aparentemente lógicos e plausíveis, a pessoa é persuadida a acreditar que cometeu, efetivamente, o crime.

Vemos, assim, que apesar de serem ocorrências relativamente pouco frequentes, as falsas confissões podem acontecer e as suas consequências são devastadoras para a vida da pessoa que confessa.

Pior ainda, quando uma pessoa admite responsabilidade por um crime, dificilmente consegue voltar atrás na sua palavra de forma credível, sem que haja provas físicas da sua inocência e, em algumas situações, mesmo na presença destas. No final de contas, quem acredita numa pessoa que confessou e que depois diz "afinal não o fiz"?

Sem dúvida que a chave para evitar situações destas é capacitar e formar as forças policiais em técnicas adequadas de entrevista investigativa, que maximizem a aquisição de informação de forma não coerciva e que minimizem, deste modo, as falsas confissões. A gravação destas entrevistas interrogativas também poderá contribuir para monitorizar a conduta dos entrevistadores e evitar estas situações. Acima de tudo, é imperativo garantir que o nosso Sistema da Justiça procura a verdade, mas sem sacrificar a liberdade de pessoas verdadeiramente inocentes pelo caminho.