Sábado – Pense por si

Maria J. Paixão
Maria J. Paixão Investigadora
05 de janeiro de 2025 às 10:00

Terra fértil

A importância da adequada classificação dos solos e do ordenamento do território deveria ser evidente para qualquer pessoa com responsabilidades políticas em Portugal. Com efeito, a desordenada ocupação dos solos tem sido, historicamente, uma das principais causas dos maiores desastres que assolaram o país.

No penúltimo dia do ano foi aprovada, por Decreto-Lei do Governo, uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Com esta alteração o Governo pretende aumentar o número de solos disponíveis para construção habitacional, facilitando sobremaneira a conversão de solos rústicos em solos urbanos.

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